A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorreu em sessão virtual iniciada na última sexta-feira (3).
O caso teve como relatora a ministra Cármen Lúcia, que rejeitou o recurso da defesa de Moro por considerar que não havia fundamentos suficientes para alterar a decisão já tomada pelo colegiado. Ela foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 14 de abril de 2023 Moro divulgou um vídeo em que atribuiu falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, relacionada à concessão de habeas corpus. O STF entendeu que havia indícios suficientes para abertura de ação penal e aceitou a acusação.
No voto, a relatora destacou que a tentativa da defesa de reverter a decisão representava apenas a rediscussão de um tema já analisado. “Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual foi recebida a denúncia contra o embargante”, afirmou Cármen Lúcia.
Após a decisão, Moro criticou a posição da Corte em suas redes sociais. Ele chamou a denúncia de “inepta e contrária ao direito” e disse confiar na improcedência da ação. “Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer”, escreveu.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da ABr.
