O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, documentos que confirmem o diagnóstico de Alzheimer atribuído ao ex-ministro. A decisão, divulgada neste sábado (29), ocorre durante a análise do pedido para que a prisão do militar seja convertida em regime domiciliar, sob a justificativa de fragilidade de saúde.
A discussão ganhou força após o relatório do exame de corpo de delito apontar que Heleno declarou conviver com a doença desde 2018. Aos 78 anos, o general foi preso na última terça-feira (25) no âmbito das investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado. Após sua detenção, ele foi levado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A defesa busca substituir a prisão por razões médicas, argumento que recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão defendeu a avaliação humanitária do caso e sugeriu reconsiderar o regime de custódia do ex-ministro.
No despacho mais recente, Moraes também questiona se o suposto diagnóstico de Alzheimer foi devidamente comunicado às autoridades enquanto Heleno comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre 2019 e 2022. O ministro ressaltou ainda que, em interrogatório realizado em junho, o general respondeu integralmente às perguntas feitas por seus próprios advogados, sem apresentar sinais aparentes de comprometimento cognitivo.
Para esclarecer a situação clínica, Moraes solicitou a apresentação não só do laudo inicial, mas também de prontuários médicos, relatórios de acompanhamento e a identificação dos profissionais responsáveis pelo tratamento do militar nos últimos anos.
Heleno cumpre pena após condenação do STF a 21 anos de prisão, acusado de integrar o núcleo central de uma organização criminosa que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após sua derrota eleitoral.
*Da Agência Fonte Exclusiva
