A definição sobre o futuro dos processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ficará para outra etapa no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento realizado nesta terça-feira (15) foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista para analisar com mais tempo a discussão.
A questão central envolve a forma como os procedimentos devem ser conduzidos pela Corte. Uma das propostas é reunir os casos em uma mesma análise, enquanto outra defende que cada processo siga seu próprio caminho.
A discussão antecede a avaliação sobre uma possível investigação envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Como está a votação no STF
Até a interrupção do julgamento, quatro ministros haviam votado pela tramitação separada dos processos: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os casos fossem examinados conjuntamente.
Flávio Dino também se posicionou favoravelmente à reunião dos processos, mas o pedido de vista suspendeu a análise antes de uma decisão definitiva do plenário.
Com isso, o placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela tramitação separada.
Gilmar Mendes propôs reunião dos casos
A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro argumentou que os processos possuem pontos relacionados e deveriam ser apreciados de maneira conjunta.
A proposta, porém, encontrou resistência entre integrantes da Corte.
Edson Fachin, presidente do STF, defendeu que os procedimentos continuassem separados. Pela organização apresentada por Fachin, a análise relacionada a Mendonça ocorreria em 23 de setembro.
Dino e Zanin defendem mesmo procedimento
Flávio Dino acompanhou o entendimento de Gilmar Mendes e sustentou que os casos apresentam elementos que justificariam uma análise conjunta.
Durante sua manifestação, o ministro também criticou o que considera uma aplicação desigual dos procedimentos judiciais em situações que apresentariam características semelhantes.
Cristiano Zanin adotou posição semelhante. Para ele, seria necessário avaliar primeiro a legitimidade dos atos relacionados aos processos antes de avançar para determinadas decisões.
Mendonça mantém posição pela separação
André Mendonça se posicionou contra a reunião dos casos e acompanhou o voto de Fachin.
O ministro considera que as situações jurídicas discutidas nos dois procedimentos são diferentes e, portanto, não haveria necessidade de submetê-las ao mesmo julgamento.
Luiz Fux e Cármen Lúcia também votaram pela tramitação separada, formando a maioria parcial registrada antes da suspensão.
Investigação sobre Moraes ainda será analisada
Além da discussão processual, o STF ainda precisa avaliar a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O assunto está relacionado a informações obtidas durante as investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master. A Corte deverá analisar os elementos apresentados e decidir sobre o prosseguimento da questão.
A discussão sobre a forma de tramitação dos processos, no entanto, acabou ocupando a primeira parte da sessão e impediu que o plenário avançasse para essa etapa.
Pedido de vista interrompe julgamento
Com o pedido de vista apresentado por Flávio Dino, a análise foi suspensa sem uma decisão definitiva sobre a reunião ou separação dos processos.
A retomada do julgamento ainda depende da devolução do caso para apreciação do plenário. Até lá, permanece em aberto qual procedimento será adotado pelo STF para os processos envolvendo Moraes e Mendonça.
*Da Agência Fonte Exclusiva
