O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.810/2025, que reforça as punições para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos. A proposta prevê o aumento das penas, a extração de DNA dos acusados e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica durante saídas temporárias de presos condenados.
Segundo os parlamentares, a medida busca garantir maior proteção às vítimas e aumentar a eficácia da fiscalização sobre os criminosos, evitando reincidência. O DNA coletado poderá ser inserido em bancos de dados criminais, contribuindo para a investigação de outros casos.
Especialistas em segurança pública destacam que o projeto representa um avanço na responsabilização de autores de crimes sexuais e contribui para uma maior sensação de segurança para a sociedade.
O projeto segue agora para sanção presidencial e, após a publicação oficial, passará a vigorar como lei, reforçando a legislação brasileira no combate a crimes sexuais contra vulneráveis.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
