Congresso derruba veto e muda cálculo de penas que pode reduzir condenações do 8 de janeiro
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto que modifica as regras de dosimetria das penas no Brasil, em ...
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de furto e ...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.810/2025, que reforça as punições para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.