A escalada das tensões entre instituições da República levou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) a divulgarem uma manifestação conjunta nesta quarta-feira (9).
O documento expressa preocupação com o cenário político-institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A nota também conta com a adesão de outras 57 organizações científicas e acadêmicas. As entidades defendem que eventuais irregularidades e responsabilidades relacionadas ao atual cenário sejam apuradas pelos órgãos competentes, com rigor, imparcialidade e respeito aos procedimentos previstos em lei.
Entidades defendem apuração com direito à defesa
Para as organizações, eventuais investigações sobre autoridades devem seguir o devido processo legal e garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O documento destaca que conflitos institucionais precisam ser solucionados com base em provas, transparência e decisões fundamentadas. Na avaliação das entidades, versões apresentadas publicamente não devem substituir as apurações conduzidas pelas instituições responsáveis.
A manifestação também faz uma ressalva: defender a independência das instituições democráticas não significa impedir que seus integrantes sejam investigados ou responsabilizados quando houver elementos para isso.
As entidades afirmam que agentes públicos estão sujeitos às leis e aos mecanismos de controle da sociedade. Ao mesmo tempo, dizem não ter a intenção de antecipar qualquer conclusão sobre possíveis responsabilidades individuais.
Nota alerta para desinformação
A SBPC, a ABC e as demais organizações também demonstraram preocupação com o uso político da crise e com a circulação de informações fora dos contextos oficiais das investigações.
Na avaliação das entidades, dados que ainda estejam sendo analisados pelos órgãos responsáveis não devem ser utilizados de maneira seletiva para alimentar disputas no debate público.
O documento defende ainda a preservação da autonomia técnica das instituições responsáveis por investigação, fiscalização e controle, além da independência do Poder Judiciário.
Para as organizações, divergências entre autoridades não podem resultar em interferências nas atribuições legais dos órgãos públicos nem transformar instituições em instrumentos de disputas pessoais, políticas ou eleitorais.
SBPC vê preocupação com período pré-eleitoral
Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, afirmou que a manifestação não busca defender autoridades específicas nem interesses partidários.
Segundo ela, a principal preocupação das entidades é preservar o funcionamento independente das instituições democráticas e evitar que a crise tenha efeitos mais amplos sobre a sociedade.
Francilene também avaliou que o ambiente de tensão pode prejudicar o debate sobre questões consideradas importantes para o país, especialmente diante da proximidade do período eleitoral.
Na avaliação da presidenta da SBPC, a disputa entre instituições acaba ocupando espaço no debate público que poderia ser utilizado para discutir projetos, políticas públicas e problemas que afetam diretamente a população.
59 entidades assinam manifestação
Além da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências, outras 57 organizações científicas e acadêmicas aderiram ao documento.
Entre as entidades estão a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Sociedade Brasileira de Física (SBF), Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC), Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV) e Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT).
Ao todo, 59 entidades participaram da manifestação até o momento da divulgação, reforçando a defesa de investigações conduzidas pelas instituições competentes e do respeito aos princípios democráticos e ao funcionamento independente dos órgãos da República.
*Da Agência Fonte Exclusiva
