Após o recente desfile de blindados da Marinha Brasileira, ocorrido no dia 10 de agosto, sob o pretexto de entregar um convite para o dia de Demonstração Operativa à Bolsonaro, muito se questiona sobre as forças armadas do Brasil.
O tiro saiu pela culatra e as imagens dos tanques e veículos blindados que desfilaram em frente ao Congresso Nacional naquele dia acabaram viraram motivo de chacota na internet, o que levou ao retorno da discussão sobre a condição em que estão as forças armadas e seu poder de fogo.
Aliás, esta é uma questão tradicionalmente contraditória. As Forças Armadas sofrem com falta de investimento, mas esporadicamente fazem compras milionárias de equipamentos modernos. O Brasil é uma potência militar regional gigante, mas também está muito atrasado em relação às demais potências.
Por fim, nossas Forças Armadas tem um contingente consideravelmente grande, principalmente quando comparado ao resto da américa latina, mas o Brasil é um país historicamente pacífico. Para entender melhor todas essas contradições e a situação militar do país, continue a acompanhar a matéria.
Quais são as forças armadas do Brasil?
Antes de mais nada, é importante entender quais são essas tais forças armadas e quem tem o poder delas. No Brasil, assim como quase todo o mundo (com exceção dos países que não possuem forças armadas alguma ou partes dela, como aqueles sem acesso ao mar e não possuem marinha) há 3 vertentes das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Cada um com sua respectiva área de ação, hierarquia de poder e modus operandi, porém devem ser independentes e harmônicas entre si.
Apesar dos nomes parecerem bastante auto explicativos, é importante ressaltar que elas não se dividem só pelos elementos da natureza onde atuam, os tanques da Marinha usados no desfile para Bolsonaro, por exemplo, são veículos de atuação em terra adquiridos pela Marinha para a possibilidade de operações específicas, como uma de desembarque.
A começar pelo primeiro braço das forças armadas que se pensa quando se fala nelas, o Exército. Composto por mais de 180 mil soldados regulares, 31 mil oficiais e 148 generais, essa é a vertente mais numerosa em questão de contingente.
Em tempos pacíficos, o topo do poder do exército é ocupado pelo General do Exército, enquanto em caso de guerra passa a ser ocupado pelo Marechal, embora toda a instituição seja subordinada ao Presidente da República.
Já a Marinha Brasileira, antigo orgulho do Brasil Império e gloriosa vencedora da lendária Batalha do Riachuelo, conta com 86 almirantes, 12.623 oficiais e mais de 62 mil marinheiros regulares. O cume de sua hierarquia é ocupado pelo Almirante de Esquadra em tempos de paz e pelo Oficial General Almirante em casos contrários.
Por fim, a aeronáutica, inaugurada na Segunda Guerra Mundial, que também tem seu poder, sendo a segunda maior força aérea do continente americano. Ela conta com 87 brigadeiros, 14.437 oficiais e quase 53 mil regulares. A patente máxima em tempos de paz é a de Tenente-Brigadeiro do ar, enquanto em tempos de guerra é a de Marechal do mar.
Vale ressaltar que, assim como o Exército, todas as forças armadas do Brasil obedecem ao Presidente da República como líder supremo.
Qual é o papel das forças armadas?
Apesar de parecerem estar mais preocupadas em sentir saudades de 64 e participar do flerte de Bolsonaro com a ditadura, a função das forças armadas no Brasil está longe de ser essa. De fato, considerando que as instituições têm como objetivo proteger a atual república, essas atividades que estão sendo realizadas recentemente, como desfilar com tanques em frente ao Congresso, não estão nem um pouco de acordo com o papel com previsão legal que as forças armadas deveriam exercer.
A finalidade de se ter contingentes tão grandes quanto o Brasil têm é a de garantir a soberania nacional e a ordem do País, isso inclui a defesa de todos os 3 poderes, o que é contrário ao encorajamento a desarmonia que tem sido promovida por Bolsonaro.
Embora sejamos protegidos pelos Estados Unidos, nação cujas tropas poderiam chegar em peso ao Brasil em questão de alguns dias devido ao tamanho de suas forças armadas e proximidade geográfica, o Brasil ainda precisa reforçar por si próprio sua soberania.
Não só contra as nações vizinhas, mas a proteção das fronteiras, do espaço aéreo e das águas. Isso é fundamental para evitar que organizações criminosas, como facções e cartéis, entrem e saiam do Brasil quando bem entenderem.
Além disso, as forças armadas servem também para garantir a ordem em casos de crise, como ocorreu com a intervenção do Exército no Espírito Santo em 2017 após uma greve da Polícia Militar. As tropas brasileiras também executam um papel importante a nível internacional participando historicamente de missões de paz da ONU. A exemplo do Haiti recentemente, do Timor Leste em 1999 e Moçambique em 92.
Há também as funções sociais das forças armadas, como sustentar a existência de institutos de alta tecnologia e oferecer amparo, perspectiva e estudo para muitos jovens aos seus 18 anos.
Qual é o real poder das forças armadas do Brasil?
Apesar dos grandes números em praças e oficiais, aproximadamente 334 mil militares ativos, ocupando o décimo sexto lugar dos exércitos mais numerosos do mundo (rankeando logo abaixo da Venezuela), as forças armadas ainda têm muitos obstáculos para superar até se tornarem tão modernas quanto gostam de pensar que são.
A começar que o Brasil sofre com problemas estruturais desde a base, até a compra de munição é um problema para o país. A Marinha brasileira, por exemplo, não dispõe de um porta aviões sequer, que é visto como uma peça fundamental para as frotas do mundo todo desde a segunda guerra mundial, mesmo tendo uma costa imensa.
Fora essa, outra lição aprendida na história militar recente que parece ter passado despercebida pelas forças armadas do Brasil é que as guerras modernas são vencidas no ar. Militares do mundo todo entenderam isso quando os tanques iraquianos não tiveram chances de defender seu país em 1991, pois foram destruídos precocemente pelo poder dos caças F-16 estadounidenses. Porém o Brasil continua insistindo em tentar modernizar caças das décadas de 60 e 80 para equipar sua força aérea. O Chile, por exemplo, já adota os novos F-16.
O exército também não está livre de sérios problemas em relação a sua modernização. Além de estar perigosamente exposto aos ataques aéreos pelos motivos previamente citados, as tropas estão com equipamentos já datados. O Brasil conta com 439 tanques no total em seu arsenal, sendo o nosso MBT (Main Battle Tank, tanque principal de batalha em inglês) o Leopard 1.
Embora sofra constantes atualizações pelo exército ainda sofre com as inevitáveis obsolescências de ser um tanque produzido na década de 60, o que se faz pesar quando se compara com os MBTs de países vizinhos como o T-72 da Venezuela e os moderníssimos Leopard 2 do Chile.
Apesar dos demais atrasos, o Brasil possui treinamentos de referência para suas forças especiais. O treinamento dado para os soldados para ações na Caatinga e na densa floresta amazônica são uns dos melhores do mundo para esses ambientes. O exército brasileiro ostenta também seu 1 batalhão de forças especiais, especializado no combate a guerrilhas e com histórico operacional no Araguaia e na Operação Traíra contra as FARC.
A marinha também conta com sua força de destaque semelhante a dos Navy Seals americanos, o Grupamento de Mergulhadores de Combate.
Contudo, as Forças Armadas do Brasil enfrentam esse contraste eterno entre a falta de investimento e renovação, e esporádicas compras milionárias de equipamentos novos como os 32 carros blindados italianos comprados por R$67 milhões em 2019.
Forças armadas e o flerte do Bolsonaro com a ditadura
O artigo 142 da Constituição é bem claro: As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Presidente, Ministro ou General algum tem poder sobre a constituição, pelo contrário, eles a servem. Portanto, quando alguns ocupantes desses cargos se mostra simpático ao uso das forças armadas para fazer manutenção do próprio poder através da intimidação e/ou incentiva que elas intervenham contra um dos poderes constitucionais, é impossível pensar que seja apenas ingenuidade de não conhecer o artigo ou uma falha na interpretação do mesmo.
Somente um interesse genuíno em estabelecer uma ditadura explica tamanha desconsideração com a Constituição, o que são duas coisas pelas quais o Presidente Bolsonaro já é conhecido por. Desde seu declarado apoio ao torturador Brilhante Ustra em rede nacional e a outras declarações como a de que o erro da ditadura foi torturar e não matar, Bolsonaro deixa bem claro que não tem qualquer carinho pela constituição de 1988 ou sequer pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O flerte de Bolsonaro com a ditadura nunca foi escondido, assim como se sabe que as forças armadas do Brasil compartilham dele. Esse sentimento em comum é manifestado tanto entre os praças, quanto entre os de alto escalão, que não respeitaram as suas próprias normas para punir o General Pazuello por participar abertamente de manifestações políticas enquanto na ativa.
O parágrafo único do primeiro artigo da constituição também é claro: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Enquanto o Brasil for uma democracia, é função das Forças Armadas defender este artigo.
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