PSB e PDT oficializaram a criação de uma federação partidária que passará a atuar de forma conjunta no Congresso Nacional a partir da legislatura de 2027. A aliança começa com uma bancada de 21 deputados federais e cinco senadores, totalizando 26 parlamentares das duas legendas.
A formalização ocorreu nesta quarta-feira (18), durante reunião na sede nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, representantes das siglas aprovaram por unanimidade o estatuto, o programa político e a composição da direção da federação. Os documentos já tinham sido aprovados pelas executivas nacionais dos partidos.
Pelo acordo, a presidência da federação será alternada anualmente entre os integrantes. O primeiro a assumir a função será João Campos, presidente nacional do PSB. Já Carlos Lupi, que comanda o PDT, ficará com a vice-presidência.
Durante o encontro, João Campos afirmou que a formalização marca o começo de uma nova fase de trabalho conjunto entre as duas legendas. A próxima etapa inclui o registro em cartório e o envio da documentação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O dirigente também destacou que a parceria busca ampliar a participação dos partidos na política nacional e preservar o compromisso com pautas sociais.
Composição da bancada no Congresso
Na Câmara dos Deputados, a federação contará inicialmente com 15 parlamentares do PSB e seis do PDT. A composição ainda poderá mudar caso se confirme a saída do deputado Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, que já demonstrou interesse em deixar a legenda.
No Senado Federal, serão quatro representantes do PSB e um do PDT. Com isso, a aliança terá, no início, 26 integrantes no Congresso Nacional.
Atualmente, outras três federações estão em funcionamento no Legislativo. Uma reúne PT, PCdoB e PV; outra é formada por Rede e PSOL; e a terceira integra PSDB e Cidadania.
Quais são as regras das federações partidárias?
O modelo de federação partidária foi instituído por uma legislação aprovada em 2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. Segundo o TSE, o mecanismo permite que duas ou mais siglas se unam em uma estrutura nacional, com duração indeterminada e obrigação de permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos.
A atuação conjunta vale tanto para as disputas eleitorais quanto para o funcionamento do Congresso. Na prática, as legendas passam a agir de maneira semelhante a um único partido, inclusive na organização de bancadas, comissões e lideranças. Também ficam sujeitas às medidas disciplinares previstas no estatuto da federação e nos regimentos das Casas legislativas.
A legislação prevê punições para os partidos que deixarem a aliança antes de completar o período mínimo de quatro anos. Nessa situação, a legenda perde o acesso aos recursos do Fundo Partidário até o encerramento do prazo que ainda precisava cumprir. Além disso, fica impedida de integrar outra federação ou formar coligações nas duas eleições seguintes.
As federações podem participar de coligações com outros partidos em eleições para cargos majoritários. No entanto, as siglas que fazem parte de uma mesma federação não podem estabelecer alianças eleitorais de forma independente.
*Da Agência Fonte Exclusiva









