A rede pública de saúde dos 92 municípios do Rio de Janeiro poderá receber um reforço de R$ 250 milhões. A proposta em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê que o dinheiro economizado pelo próprio Legislativo seja destinado aos fundos municipais de saúde.
O assunto foi debatido pelo Colégio de Líderes na quarta-feira (18). A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Alerj e governador eleito, Douglas Ruas (PL), e estabelece que cada cidade receba entre R$ 1 milhão e R$ 20 milhões, de acordo com critérios técnicos.
A distribuição levará em consideração fatores econômicos e a capacidade de atendimento da rede pública de cada município. Por isso, os valores não serão divididos igualmente entre as prefeituras.
Critérios técnicos vão orientar a distribuição
Para definir quanto cada cidade receberá, a proposta considera indicadores como arrecadação de impostos, transferências recebidas pelas prefeituras e recursos próprios aplicados na saúde.
Também serão avaliados o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o limite financeiro destinado aos atendimentos de média e alta complexidade e a cobertura da saúde suplementar.
A arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo por habitante também poderá influenciar os valores. Esse indicador permitirá ajustes de até 30% nos pesos utilizados no cálculo da distribuição.
Rio e São Gonçalo podem receber R$ 20 milhões cada
A simulação apresentada aponta que a capital fluminense e São Gonçalo estão entre os municípios com maior previsão de repasse, com R$ 20 milhões para cada um.
Duque de Caxias aparece em seguida, com R$ 19,5 milhões, enquanto Nova Iguaçu poderá receber R$ 17,1 milhões. A estimativa também prevê R$ 13,4 milhões para Belford Roxo e R$ 11,5 milhões para São João de Meriti.
Somados, os valores destinados a essas seis cidades chegam a aproximadamente R$ 101,5 milhões, o equivalente a 40,6% do total previsto. Na outra ponta, 57 municípios deverão receber o valor mínimo de R$ 1 milhão.
O dinheiro deverá ser aplicado no custeio de ações e serviços públicos de saúde. A previsão é que os pagamentos sejam feitos em parcela única, diretamente aos fundos municipais.
Como os recursos chegarão aos municípios?
O repasse dependerá de algumas etapas administrativas. Primeiro, a economia feita pela Alerj será devolvida ao Tesouro Estadual. Depois, o montante será encaminhado ao Fundo Estadual de Saúde, que ficará responsável por transferir os valores às estruturas municipais.
A liberação também estará condicionada à disponibilidade financeira, aos procedimentos orçamentários e ao cumprimento das exigências legais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta prevê uma transferência extraordinária. Isso significa que o repasse não criará uma obrigação de novos pagamentos aos municípios nos anos seguintes.
Proposta ainda depende de novas etapas
Apesar de já ter sido discutida entre as lideranças partidárias, a destinação dos R$ 250 milhões ainda precisa avançar na tramitação legislativa e cumprir os procedimentos administrativos necessários para que os recursos sejam liberados.
Uma nova reunião do Colégio de Líderes está prevista para terça-feira (24). O encontro deverá retomar os entendimentos sobre a proposta, considerada uma das prioridades da Alerj para as últimas sessões do ano legislativo.
*Da Agência Fonte Exclusiva









