Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (17) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por reiterado ataque aos ministros da Corte e incitação à violência.
O parlamentar, que já é investigado no inquérito sobre fake news e participação em atos antidemocráticos, foi preso na noite desta terça-feira (16) por crime inafiançável.
A ordem de prisão contra Daniel Silveira, cumprida pela PF no fim da noite de terça-feira (16), foi mantida pelo plenário, que destacou a gravidade dos atos cometidos pelo parlamentar. Agora, segundo a Constituição, cabe à Câmara decidir se mantém ou não a prisão. pic.twitter.com/yc1BsvNYwy
— STF (@STF_oficial) February 17, 2021
O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que na decisão destacou a ocorrência de reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.
Ao chegar à sede da Superintendência da Polícia Federal, no Rio, preso por ordem do STF, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) se negou a usar máscara em obediência ao protocolo de segurança da instituição e ainda desacatou a atendente. pic.twitter.com/Vd5BDtmQkv
— Roberto Barbosa (@rgbarbosa) February 17, 2021
“A violência não se dirigiu somente a diversos ministros da corte chamados pelos mais absurdos nomes que não vou repetir aqui, muito mais do que isso, as manifestações dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democráticos”, salientou Moraes.
O ministro do STF concluiu que as condutas do parlamentar do PSL são definidas como crimes contra a lei de segurança nacional, além de representar “crimes contra a honra do poder judiciário e dos ministros da Suprema Corte.
