Na manhã desta terça-feira (7), a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar uma suspeita de superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos envolvendo a prova do Exame Nacional do Ensino Médio. Segundo a PF, o esquema envolveria gráficas que imprimiram as provas e teriam acontecido entre 2010 e 2019.
Segundo informações dos portais g1 e Metrópoles, a Polícia Federal acredita que servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade responsável pelo Enem, favoreceram determinadas empresas. Funcionários do órgão também são investigados por enriquecimento ilícito.
São investigados crimes contra a lei de licitações, além de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A investigação aponta que, entre janeiro de fevereiro de 2019, servidores do Inep ignoraram o processo de licitação para encontrar gráficas para imprimir a prova e contrataram uma das gráficas envolvidas na operação. As duas primeiras colocadas no processo de escolha foram desclassificadas, com o objetivo de beneficiar a terceira.
Contratos
Entre 2010 e 2018, o Inep contratou para a realização do Enem, sem observar as normas de inexigibilidade de licitação, uma multinacional. A empresa recebeu R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos no período. Apurou-se o envolvimento de servidores do Inep com diretores da companhia.
Outro contrato suspeito foi firmado entre janeiro e fevereiro de 2019, com a falência da filial brasileira da multinacional. Servidores frustraram o caráter competitivo do pregão para beneficiar uma outra empresa, mediante a desclassificação das duas primeiras colocadas.
Houve também certificação irregular da beneficiada, por meio de auditores independentes que atuavam em favor da multinacional. Posteriormente, a nova empresa subcontratou as mesmas consultorias que prestaram serviços à antiga contratada. Os empresários receberam R$ 153 milhões para a realização do Enem em 2019.
Os contratos sob investigação totalizaram pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Desse montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
As apurações apontam para enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso.
A PF cumpre 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e também em São Paulo.
