Uma licitação do Senado Federal para contratar serviços de telefonia e fornecer novos celulares entrou na mira do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar suspender a contratação, estimada em R$ 6,04 milhões, além de pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue os gastos previstos.
A iniciativa foi divulgada em um vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, Nikolas questiona a utilização de dinheiro público para disponibilizar aparelhos e serviços de comunicação a senadores e funcionários da Casa.
O edital prevê a aquisição de 425 celulares, sendo 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos de marcas como Samsung e Motorola. O pacote também inclui planos de telefonia móvel, acesso à internet, modems e chips.
Deputado questiona gastos com celulares
Durante o vídeo, Nikolas criticou o uso de recursos públicos para custear equipamentos de alto valor para integrantes do Senado. O deputado comparou o benefício previsto na contratação com a realidade dos brasileiros, que precisam comprar seus próprios aparelhos e arcar com os impostos.
O parlamentar também argumentou que os R$ 6,04 milhões poderiam ser utilizados em outras áreas, como saúde, segurança e educação.
Entre os exemplos apresentados por ele estão a compra de 60 viaturas equipadas, a realização de 12 mil exames médicos e 3 mil cirurgias, além da construção de moradias e da reforma de escolas.
Nikolas afirmou que pretende formalizar uma representação no TCU para solicitar a investigação dos gastos e buscar medidas contra a continuidade da licitação. O deputado também anunciou a intenção de apresentar uma ação popular na Justiça.
Contrato prevê troca de celulares a cada dois anos
A contratação tem duração inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. O custo mensal estimado é de aproximadamente R$ 125,9 mil, chegando a cerca de R$ 6,04 milhões no período inicial.
Um dos pontos previstos no edital é a substituição dos aparelhos a cada dois anos. Os planos de internet também variam conforme o tipo de celular fornecido: os modelos iPhone terão franquia de 100 GB, enquanto os aparelhos intermediários contarão com 50 GB.
O contrato inclui ainda serviços de telefonia e conexão no exterior. Para essa finalidade, a estimativa de gastos é de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos iniciais.
Serviços devem começar em fevereiro de 2027
A previsão é que os serviços contratados comecem a funcionar em 1º de fevereiro de 2027.
Com o anúncio de Nikolas Ferreira, a licitação passa a enfrentar questionamentos políticos e a possibilidade de contestação judicial e administrativa. Caso as medidas sejam formalizadas, caberá aos órgãos competentes avaliar os argumentos apresentados e a regularidade da contratação.
Até o momento, o anúncio do deputado representa uma intenção de questionar o processo, e não uma decisão judicial que tenha suspendido a licitação.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
