O ministro Alexandre de Moraes sinalizou a aliados que pretende participar da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para terça-feira (15), quando o plenário poderá analisar um pedido de investigação contra o próprio magistrado.
A informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. O pedido foi apresentado pelo ministro André Mendonça e está relacionado ao caso Banco Master, incluindo mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que aparecem entre os elementos analisados pela Polícia Federal.
Participação de Moraes provoca discussão
A possível participação de Moraes no julgamento passou a ser um dos principais pontos de discussão antes da sessão. Parte dos integrantes da Corte esperava que o ministro pudesse avaliar a possibilidade de se declarar impedido, já que o pedido submetido ao plenário envolve diretamente seu nome.
Segundo os relatos divulgados pela imprensa sobre a estratégia de aliados do ministro, Moraes deverá sustentar que Mendonça, relator do caso, também estará presente na votação, apesar de conduzir o procedimento que será analisado.
A estratégia ainda pode incluir o levantamento de questões preliminares capazes de impedir que o plenário avance para o mérito do pedido de investigação.
Entre os argumentos discutidos está o questionamento sobre a validade do relatório elaborado pela Polícia Federal que menciona Moraes como interlocutor de Vorcaro.
Conflito entre ministros aumentou após decisões sobre a PF
A discussão ocorre em meio ao agravamento das divergências internas no STF relacionadas ao caso Banco Master.
A crise se intensificou na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após analisar informações relacionadas a um suposto monitoramento ilegal.
No dia seguinte, Flávio Dino determinou o retorno de Rodrigues ao cargo e apontou problemas na decisão anterior.
A existência de decisões individuais divergentes levou o presidente do STF, Edson Fachin, a assumir a condução de pedidos relacionados às investigações. A medida foi apresentada como uma forma de preservar a integridade institucional da Corte diante do conflito entre os ministros.
Autos foram liberados antes da sessão
Na quinta-feira (10), Mendonça determinou o levantamento do sigilo de procedimentos relacionados ao Banco Master após uma solicitação de Fachin.
A medida permitiu que os demais ministros tenham acesso ao conteúdo dos autos antes da sessão de terça-feira. O objetivo é garantir que o plenário possa analisar o conjunto de documentos e informações reunidos durante as investigações.
A abertura dos processos ocorre poucos dias antes da votação e coloca à disposição dos ministros elementos que poderão ser utilizados durante a discussão.
Resultado ainda não está definido
O desfecho da sessão permanece incerto. Informações divulgadas pela imprensa apontam possíveis divisões entre os ministros em relação ao pedido apresentado por Mendonça.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como mais próximos da posição de Moraes. Já Luiz Fux e Nunes Marques são considerados mais favoráveis à linha defendida por Mendonça.
Nesse cenário, a própria participação de Moraes e a eventual análise das questões preliminares podem ser determinantes para definir se o Supremo chegará ao mérito do pedido de investigação ou encerrará a discussão antes dessa etapa.
*Da Agência Fonte Exclusiva
