A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) teve momentos de forte tensão entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O confronto ocorreu durante a análise de informações produzidas pela Polícia Federal a partir de materiais relacionados ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A discussão começou quando Moraes questionou Mendonça sobre críticas à atuação da Polícia Federal e sobre a alegação de que existiria uma estrutura de vigilância dentro da corporação.
“Quem tem medo da Polícia Federal, presidente?”, questionou Moraes.
Mendonça respondeu que não se tratava de medo. Na sequência, Moraes interrompeu o colega e afirmou: “Não está perguntando a Vossa Excelência”.
O ministro também questionou quem teria acionado a Polícia Federal e mencionou a possibilidade de a corporação ter sido chamada para envolver um colega em uma colaboração premiada.
Troca de acusações envolve testemunhas
O clima ficou ainda mais tenso quando Moraes afirmou que teria testemunhas capazes de confirmar declarações atribuídas a Mendonça durante uma reunião.
Moraes disse que poderia levar essas pessoas ao plenário para prestar esclarecimentos. Mendonça interrompeu o ministro e classificou a afirmação como “mentira”.
“Então vamos chamar a testemunha?”, reagiu Moraes.
Mendonça concordou com a possibilidade de convocação, mas afirmou que as testemunhas “vão mentir”.
Durante o embate, Moraes também acusou Mendonça, indicado ao Supremo pelo então presidente Jair Bolsonaro, de estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”.
Dino faz críticas à corrupção no Judiciário
Outro momento de destaque da sessão ocorreu durante a manifestação do ministro Flávio Dino. Ao defender uma atuação mais firme contra irregularidades, Dino afirmou que o Judiciário brasileiro atravessa um período que classificou como especialmente preocupante.
“Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do poder Judiciário no Brasil. E digo com autoridade quem exerce a judicatura desde 1994”, declarou.
Dino também mencionou o ministro Dias Toffoli e sua experiência no Congresso Nacional para defender a necessidade de maior rigor no combate à corrupção envolvendo instituições públicas.
Apesar das críticas, Dino se posicionou contra a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de assumir a relatoria do processo relacionado ao caso.
Ministro questiona mudança na relatoria
Na avaliação de Flávio Dino, André Mendonça deveria continuar responsável pela condução do processo, já que havia sido designado anteriormente para a relatoria.
Dino argumentou que os ministros do Supremo devem atuar em uma relação de igualdade e que a presidência da Corte não cria uma posição hierárquica sobre os demais integrantes do tribunal.
“Nós temos que seguir a regra que rege a relação entre iguais”, afirmou.
O ministro também contestou a possibilidade de um presidente de tribunal retirar um processo das mãos do relator responsável.
“Em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”, disse.
Dino fala em risco de interferência
Dino classificou como preocupante a possibilidade de uma espécie de “avocatória”, mecanismo que permitiria à Presidência interferir na condução de processos que estão sob responsabilidade de outros ministros.
Segundo ele, admitir esse tipo de procedimento poderia criar espaço para práticas indevidas dentro do sistema de Justiça.
“Se nós admitirmos a avocatória, nós vamos abrir (…) uma avenida de corrupção. Uma avenida de comércio nos tribunais”, afirmou.
O ministro relacionou a permanência de Mendonça na relatoria ao princípio do juiz natural e às regras que buscam garantir a independência dos integrantes do colegiado.
Dino reconheceu que já teve divergências com Mendonça em outro episódio envolvendo operações da Polícia Federal, mas afirmou que a situação atual seria diferente por não existir, em sua avaliação, um conflito entre decisões judiciais que justificasse uma intervenção na relatoria.
Caso envolve mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro
A sessão extraordinária do STF analisa o conjunto de informações relacionadas às mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de outros documentos e registros obtidos pela Polícia Federal.
Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques declararam impedimento e não participam da votação.
O julgamento ocorre em meio à discussão sobre a condução do processo e sobre os limites da Presidência do STF para alterar a relatoria de uma ação já distribuída a outro ministro.
*Da Agência Fonte Exclusiva
