O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça, em até 48 horas, se o ex-presidente autorizou a utilização de sua imagem e de declarações em um vídeo produzido com inteligência artificial e apresentado durante a convenção do Partido Liberal (PL).
A gravação foi exibida no sábado (25), durante o evento em que o partido oficializou o senador Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República. O conteúdo passou a ser analisado pelo Supremo em razão das restrições impostas ao ex-presidente enquanto ele cumpre prisão domiciliar.
Moraes quer saber se Bolsonaro autorizou o material
Na decisão, Alexandre de Moraes estabeleceu que os advogados do ex-presidente informem se ele tinha conhecimento da produção e concordou com a divulgação do vídeo de conteúdo político-eleitoral.
O esclarecimento é considerado relevante porque, caso Jair Bolsonaro tenha autorizado a utilização da própria imagem e das declarações, o episódio poderá ser interpretado como um possível descumprimento das condições determinadas pela Justiça para o regime de prisão domiciliar.
O ministro lembrou que Bolsonaro já foi advertido e punido anteriormente por violações de medidas judiciais. Diante disso, uma eventual nova infração poderá resultar em medidas mais severas, incluindo a possibilidade de alteração do regime atualmente cumprido.
Vídeo de IA entra no radar do STF
A gravação exibida na convenção foi produzida com recursos de inteligência artificial e utilizou a imagem do ex-presidente em um contexto relacionado à disputa eleitoral.
A investigação busca esclarecer, inicialmente, se Bolsonaro participou ou consentiu com a produção e a divulgação do conteúdo. A resposta apresentada pela defesa poderá determinar como o episódio será tratado pelo Supremo.
Caso seja confirmado que o ex-presidente autorizou o material, Moraes poderá avaliar se houve violação das regras que restringem sua participação em atividades de natureza política enquanto cumpre prisão domiciliar.
STF considera possibilidade de deep fake
A decisão também apresenta uma segunda possibilidade. Se a defesa afirmar que Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem e de suas declarações, a apuração poderá se voltar para os responsáveis pela produção e divulgação do conteúdo.
Nesse cenário, o ministro apontou a possibilidade de analisar a conduta do senador Flávio Bolsonaro e do próprio Partido Liberal. A utilização não autorizada da imagem do ex-presidente em um conteúdo criado artificialmente poderia levantar questionamentos relacionados ao uso de deep fake no contexto eleitoral.
A legislação eleitoral estabelece regras para conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial, especialmente quando a tecnologia é empregada para manipular informações, atribuir declarações falsas a pessoas ou influenciar a disputa eleitoral.
Duas possibilidades em análise
A manifestação solicitada pelo STF poderá, portanto, definir os próximos passos da apuração. Caso Bolsonaro reconheça que autorizou o uso de sua imagem, o foco poderá ser um eventual descumprimento das condições estabelecidas para sua prisão domiciliar.
Por outro lado, se a defesa negar qualquer autorização, a investigação poderá avaliar se houve uso indevido da imagem do ex-presidente e eventual utilização de inteligência artificial de maneira irregular no contexto eleitoral.
O episódio ocorre durante a preparação dos partidos para as eleições e poucos dias após a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República.
*Da Agência Fonte Exclusiva
