Preso em Curitiba (PR) no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será entrevistado por todos os veículos de comunicação que já solicitaram autorização a justiça, entre eles o jornal Folha de São Paulo.
A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que nesta quinta-feira (18) derrubou a proibição imposta por uma decisão anterior do ministro Luiz Fux.
Toffoli deliberou sobre uma reclamação com pedido de liminar protocolizada pelos advogados de Lula.
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ENTENDA O CASO
Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação é alvo de contestação por parte dos maiores juristas do país, por não apresentar provas.
O juiz do caso foi o atual ministro da justiça, Sérgio Moro, que também é criticado por supostamente ter atuado no processo em primeira instância para favorecer a vitória do atual presidente Jair Bolsonaro.
As críticas se acentuaram após a vitória de Bolsonaro, quando Moro trocou a magistratura pelo cargo de ministro.
CENSURA DE FUX
Datada de setembro de 2018, a censura de Fux impedia entrevistas de Lula. Esta decisão, em caráter liminar, suspendeu uma outra liminar concedida pelo também ministro Ricardo Lewandowski, que permitia que os jornais e demais veículos de comunicação realizassem as entrevistas solicitadas.
A decisão de Fux, segundo o relatório de Lewandowski, foi atípica, atropelou os ritos e atendeu a um pedido do Partido Novo, que não era partida legítima para atuar neste processo.
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A decisão de Fux também estabeleceu que caso uma entrevista co Lula já tivesse sido realizada, o conteúdo não poderia ser veiculado. A decisão foi amplamente contestada por setores da imprensa e movimentos sociais.
O pendor do STF pela censura ganhou um novo capítulo na segunda-feira (15), quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada de reportagens do site O Antagonista e da revista Cruzoé.
Ele acusou as plataformas de utilizarem notícias falsas para atacar a honra de Dias Toffoli. Os sites destacavam que o nome de Toffoli era citado no e-mail do delator da Lava Jato, Marcelo Odebrecht.
Na quinta-feira (18), depois de enfrentar fortes críticas por infringir a liberdade de imprensa, o próprio Moraes revogou a decisão.
