Apontado como operador de propina no governo de José Serra em SP, ex-diretor da Dersa ganha liberdade no STF;
*Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (11), mandando soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo
A prisão foi decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Preto estaria por trás de ameaças a uma testemunha, Mércia Ferreira Gomes, motivo pelo qual deveria ser preso. Uma pessoa teria abordado a ex-funcionária terceirizada da Dersa na rua e dito “você é o arquivo vivo da Dersa e cuidado para não ser o arquivo morto”.
O QUE DIZ GILMAR MENDES
Para Mendes, há apenas a palavra de Mércia para embasar as supostas ameaças, o que seria insuficiente para manter Paulo Preto preso. “Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há indício da autoria das ameaças por parte do paciente [Paulo Preto]”, escreveu o ministro.
O ministro acolheu os argumentos da defesa, segundo a prisão preventiva seria medida arbitrária, sem fundamentos legais, além de desnecessária ante o perfil e a rotina do investigado, que sempre esteve à disposição da Justiça.
O mesmo habeas corpus de Preto já havia sido negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste mês. Gilmar Mendes, no entanto, considerou haver “patente constrangimento ilegal” na prisão preventiva.
O ministro também suspendeu um interrogatório de Preto que estava marcado para a próxima segunda-feira.
ENTENDA O PROCESSO
Preso desde abril pela Polícia Federal como parte das atividades da Lava-Jato, Paulo Presto teve a prisão preventiva pedida junto a outros quatro suspeitos pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. A acusação que o levou ao cárcere foi de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.
Ele também foi denunciado ainda em março deste ano pelo suposto desvio de R$ 7,7 milhões, o que teria acontecido entre 2009 e 2011 durante a gestão de José Serra (PSDB-SP) no governo do estado de São Paulo sobre um recurso das obras do Rodoanel.
Paulo Preto é apontado nas investigações da Lava-Jato como um operador de Serra em desvios de recursos da obra. Ele foi citado ao menos 7 vezes por delatores da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Adir Assad, além de ter o nome citado em depoimentos da OAS e Queiroz Galvão.
Executivos afirmam que ele pediu um total de 0,75% de suborno sobre o valor das obras do trecho sul do Rodoanel, o que segundo o jornal Folha de São Paulo, poderia chegar ao montante de R$ 26,3 milhões.
Localizado na região metropolitana de São Paulo, o Rodoanel é uma das maiores obras urbanas já realizadas na região e é constantemente utilizado pelos governos do PSDB como um trunfo da gestão tucana sobre o estado de São Paulo.
*Agência VIU! com EBC e Sputnik News
