O impasse dentro do Supremo Tribunal Federal sobre a permanência da cúpula da Polícia Federal levou o presidente da Corte, Edson Fachin, a concentrar a condução do caso e interromper os efeitos de decisões tomadas por André Mendonça e Flávio Dino.
Com a intervenção, Andrei Rodrigues continua exercendo a função de diretor-geral da Polícia Federal enquanto o Supremo prepara uma análise colegiada da controvérsia. A situação também envolve o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A crise começou a ganhar força depois que André Mendonça determinou o afastamento preventivo dos dois delegados. A decisão ocorreu em meio a questionamentos sobre relatórios produzidos pela área de inteligência da PF envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Mendonça considerou que havia elementos suficientes para afastar temporariamente os dirigentes enquanto fossem esclarecidas as circunstâncias da elaboração e utilização desses documentos.
Maioria pelo afastamento na Segunda Turma
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria favorável ao afastamento.
O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Gilmar defende que, diante da dimensão institucional da controvérsia, o assunto seja discutido pelo plenário do Supremo, formado pelos ministros da Corte.
AGU contestou retirada de Andrei do cargo
A Advocacia-Geral da União reagiu ao afastamento e levou a questão ao Supremo.
A AGU argumentou que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal estão entre as atribuições do presidente da República e pediu a suspensão da medida contra Andrei.
A Polícia Federal integra a estrutura do Poder Executivo e é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Dino determinou retorno dos dirigentes
Um novo capítulo ocorreu quando Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Com isso, passaram a coexistir no Supremo decisões diferentes envolvendo as mesmas autoridades: enquanto Mendonça havia determinado o afastamento, Dino ordenou o retorno aos cargos.
Foi diante dessa sobreposição que Fachin decidiu intervir.
Presidente do STF suspende decisões
Ao assumir a condução do impasse, Fachin suspendeu tanto a determinação de afastamento feita por Mendonça quanto a decisão posterior de Dino.
O presidente do Supremo apontou que a existência de comandos judiciais conflitantes relacionados aos mesmos fatos estava criando insegurança e desorganização processual.
Na prática, a intervenção preserva a situação atual do comando da Polícia Federal até uma nova decisão do STF.
Plenário discutirá crise em 15 de setembro
Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para o dia 15 de setembro.
Entre os temas que deverão ser analisados está o relatório da Polícia Federal relacionado às comunicações entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A Procuradoria-Geral da República questionou a validade do documento e pediu sua anulação.
A discussão será decisiva para estabelecer como deverão prosseguir as apurações envolvendo integrantes do Supremo e para definir os efeitos das medidas relacionadas à direção da Polícia Federal.
Até que o plenário se manifeste, Fachin busca evitar novas decisões sobrepostas e concentrar no colegiado a solução de uma crise que passou a envolver ministros do STF, a Procuradoria-Geral da República e a cúpula da Polícia Federal.
*Da Agência Fonte Exclusiva
