O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a conduzir o processo que envolve uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A mudança foi formalizada em uma decisão assinada neste sábado (12).
Além da Petição 16.662, Fachin determinou a concentração na Presidência do Supremo de outros procedimentos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre descontos considerados indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O caso envolvendo Moraes e Vorcaro está entre os assuntos previstos para análise do plenário do STF em uma sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15). Os ministros deverão discutir os próximos passos e a possibilidade de abertura de uma investigação sobre a suposta relação entre os dois.
Processo foi encaminhado por André Mendonça
A Petição 16.662 estava sob condução do ministro André Mendonça, que encaminhou o processo à Presidência do STF neste sábado.
No despacho, Mendonça citou as regras do regimento interno da Corte que atribuem ao plenário competência para processar e julgar determinadas acusações criminais envolvendo ministros do próprio Supremo.
O encaminhamento também está relacionado a uma decisão tomada anteriormente por Fachin. No dia 9, o presidente do STF havia suspendido procedimentos voltados à investigação de integrantes da Corte e determinado que casos dessa natureza fossem encaminhados à Presidência.
Com isso, a Petição 16.662 passou a ficar sob responsabilidade de Fachin.
Outros processos também foram concentrados na Presidência
A decisão deste sábado não se limitou ao caso envolvendo Moraes e Vorcaro.
Fachin também determinou o encaminhamento das Petições 15.041 e 15.556, além dos procedimentos relacionados a elas. Os processos tratam de investigações distintas, incluindo uma apuração sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e outra ligada às investigações envolvendo o Banco Master.
A concentração dos processos na Presidência segue a determinação anterior de Fachin para que procedimentos destinados a investigar integrantes do Supremo sejam reunidos e analisados nesse âmbito.
STF terá sessão extraordinária na terça-feira
A mudança ocorre às vésperas da sessão extraordinária do plenário marcada para terça-feira (15).
Entre os temas que deverão ser discutidos está a Petição 16.662, que envolve a possibilidade de investigação sobre a suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A transferência do processo para a Presidência do STF ocorre, portanto, em meio à reorganização dos procedimentos relacionados ao caso e a outras investigações que passaram a ser concentradas sob a condução de Fachin.
*Da Agência Fonte Exclusiva
