A divulgação de novos elementos das investigações sobre o Banco Master abriu mais uma frente de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados de PT, PCdoB, PSOL e Rede recorreram ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir critérios uniformes na divulgação de informações e o fim do sigilo de apurações relacionadas ao filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro financiada com recursos ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O movimento ocorre depois de o ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Master no Supremo, tornar públicos documentos de outras frentes do caso, entre elas a que revelou mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e a que envolveu o senador Jaques Wagner (PT-BA). Para os parlamentares, investigações conectadas ao mesmo núcleo deveriam seguir critérios semelhantes de publicidade. Essa é, porém, uma posição das bancadas que assinam o pedido, e não uma conclusão do STF sobre a atuação de Mendonça.
Dark Horse entrou no centro da disputa porque a produção recebeu recursos de Vorcaro. Reportagens recentes apontam que o banqueiro destinou US$ 12,3 milhões ao projeto. A produtora responsável pelo filme afirma que os valores foram declarados à Justiça, usados integralmente na produção e acompanhados da documentação exigida.
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, já reconheceu ter solicitado recursos a Vorcaro para viabilizar o projeto. O financiamento passou a ser alvo de questionamentos e integra apurações que permanecem sob sigilo. Não há, até o momento, decisão judicial que tenha concluído pela existência de irregularidade criminal na produção do filme ou atribuído crime a Flávio Bolsonaro por causa desses repasses.
Além da abertura dos documentos, integrantes das bancadas passaram a questionar publicamente a permanência de André Mendonça na relatoria das investigações do Banco Master. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros deputados defenderam que a condução dos processos seja reavaliada diante dos acontecimentos recentes. Há divergência entre reportagens sobre o alcance exato do pedido formal enviado a Fachin: algumas registram a substituição do relator entre as solicitações, enquanto outras distinguem essa reivindicação das medidas efetivamente protocoladas.
A pressão política sobre o Supremo ocorre em paralelo a uma tentativa de levar o caso também ao Congresso. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), informou que parlamentares estão consultando deputados e senadores de outras legendas para medir o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar as relações entre Vorcaro e o financiamento de Dark Horse. Até agora, a CPMI ainda é uma articulação e não uma comissão instalada.
O novo movimento aumenta a disputa em torno da forma como as diferentes ramificações do caso Master estão sendo tratadas. De um lado, parlamentares governistas cobram que documentos relacionados a Flávio Bolsonaro tenham o mesmo grau de publicidade dado a outras frentes da investigação. De outro, aliados do candidato vêm pressionando pela apuração dos elementos recentemente divulgados envolvendo Alexandre de Moraes.
A decisão sobre eventual abertura dos documentos de Dark Horse caberá ao Supremo. Até que isso ocorra, parte das informações sobre essa frente da investigação permanece protegida por sigilo, enquanto o debate sobre transparência e imparcialidade avança também para o terreno político.
*Da Agência Fonte Exclusiva
