O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaças ao ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência nas eleições deste ano, e a ministros do STF. A Polícia Federal prendeu Ivan Rejane em Belo Horizonte (MG) nesta sexta-feira (22).
Em um vídeo que circula nas redes sociais, Ivan Rejane disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria “caçar” o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).
Na mesma gravação, este homem também diz que vai “caçar principalmente” ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
De acordo com informações de Valdo Cruz, da Globonews, Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e efetuou a prisão.
“Os fatos apurados revelam que Ivan Rejane Fonte Boa Pinto utiliza suas redes sociais e aplicativos de mensagens para propagar e arregimentar pessoas para seu intento criminoso”, escreveu Moraes na decisão.
“Garantias individuais […] não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, acrescentou o ministro do STF na decisão.
