O Senado Federal e a Câmara dos Deputados abriram licitações que, juntas, podem chegar a R$ 11,8 milhões para o fornecimento de celulares, tablets e serviços de telefonia. As contratações chamaram a atenção pelos valores previstos e pelo tipo de equipamento escolhido para atender parlamentares e servidores do Congresso Nacional.
No Senado, o contrato estimado em R$ 6,04 milhões prevê 95 iPhones da linha Pro e outros 330 celulares de modelos intermediários. Já a Câmara pretende gastar até R$ 5,77 milhões na compra de 604 tablets, sendo 513 destinados aos gabinetes dos deputados federais.
Os dois processos ainda estão em fase de licitação. Isso significa que os valores divulgados são estimativas ou limites máximos, e não despesas já realizadas.
Senado prevê 95 iPhones de última geração
O Senado abriu, em 27 de outubro, uma licitação para contratar serviços de telefonia móvel durante quatro anos. O valor estimado é de R$ 6.045.048, com início previsto para fevereiro de 2027.
O edital inclui 95 aparelhos da categoria premium, com o iPhone 18 Pro como modelo de referência, além de 330 celulares intermediários, como modelos das linhas Samsung Galaxy e Motorola Moto G.
Os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato. Na prática, isso significa que os aparelhos serão cedidos pela operadora contratada para uso institucional, sem transferência de propriedade aos parlamentares e servidores.
O contrato também prevê chips, modems, pacotes de internet móvel e serviços de telefonia no exterior.
Para os aparelhos da categoria superior, a franquia de internet será de 100 GB mensais. Nos celulares intermediários, o pacote previsto é de 50 GB.
Outro ponto do edital é a substituição dos equipamentos a cada dois anos, para que os aparelhos acompanhem a evolução tecnológica durante a prestação do serviço.
Contrato inclui telefonia internacional
A licitação do Senado reserva aproximadamente R$ 576 mil para serviços de telefonia e internet no exterior ao longo dos quatro anos.
O contrato também estabelece exigências relacionadas à segurança das comunicações e à qualidade do sinal nas dependências do Senado e nas residências oficiais dos parlamentares em Brasília.
A Casa argumenta que os equipamentos precisam atender às necessidades institucionais e funcionar de maneira compatível com os sistemas utilizados no trabalho legislativo.
O Senado já mantém contrato semelhante. A contratação anterior, realizada em 2022, previa 93 iPhones e 290 aparelhos intermediários.
Na nova licitação, o número de celulares sobe para 425, além da ampliação das franquias de dados.
Câmara pretende comprar 604 tablets
Na Câmara dos Deputados, a licitação foi publicada em 5 de novembro e prevê a aquisição de 604 tablets novos, com valor máximo de R$ 5.771.377,27.
A maior parte dos equipamentos será destinada aos gabinetes parlamentares. São 513 tablets com conexão 5G, um para cada deputado federal, com preço máximo de R$ 9.809,86 por unidade.
Outros 91 aparelhos, com conexão Wi-Fi, serão destinados a setores administrativos da Câmara. Nesse grupo, o valor máximo previsto é de R$ 8.119,99 por equipamento.
O edital apresenta como referências modelos como o iPad Pro 11, da Apple, e tablets da linha Galaxy Tab, da Samsung.
A indicação desses modelos não significa que a Câmara necessariamente comprará aparelhos dessas marcas. A escolha dependerá das propostas apresentadas pelas empresas e do atendimento às especificações exigidas.
O pregão eletrônico está marcado para 17 de novembro.
Câmara diz que equipamentos vão reduzir uso de papel
A Câmara justifica a contratação pela necessidade de atualizar os recursos tecnológicos utilizados no trabalho legislativo.
Segundo a Casa, os tablets permitirão acesso a documentos, sistemas internos, reuniões virtuais e outras atividades dos gabinetes parlamentares.
A instituição também afirma que os aparelhos poderão ajudar a diminuir a impressão de documentos e facilitar o acompanhamento de processos legislativos.
Os 91 tablets destinados aos setores administrativos poderão ser utilizados em atividades como vistorias, organização de eventos e coleta de informações fora dos escritórios.
Apesar dos preços previstos, o edital classifica os equipamentos como bens que não se enquadram na categoria de luxo, conforme as regras adotadas pela Câmara.
Licitações provocam críticas no Congresso
A contratação de celulares de última geração pelo Senado provocou reações de parlamentares de diferentes partidos.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende apresentar uma ação popular para tentar impedir a contratação e solicitar uma análise do Tribunal de Contas da União sobre a legalidade do edital.
Outros parlamentares também questionaram os custos e a necessidade de fornecer aparelhos de alto padrão com recursos públicos.
Entre os críticos estão políticos de diferentes posições ideológicas, que defendem maior fiscalização das despesas do Legislativo.
O debate envolve não apenas o preço dos equipamentos, mas também a necessidade de demonstrar que as especificações exigidas são compatíveis com as atividades desempenhadas pelos usuários.
Valor final ainda pode ser menor
Embora as duas licitações somem aproximadamente R$ 11,8 milhões, não é correto afirmar que todo esse dinheiro já foi gasto.
No Senado, o valor estimado inclui quatro anos de serviços de telefonia, fornecimento temporário de aparelhos e outros recursos de comunicação.
Na Câmara, o montante corresponde ao limite máximo previsto para a aquisição dos tablets e dos itens incluídos no edital.
Como os processos ainda não foram concluídos, as empresas participantes poderão apresentar propostas com preços inferiores aos valores estimados.
O resultado das licitações deverá mostrar quanto será efetivamente contratado.
Até lá, a discussão sobre os equipamentos coloca em evidência uma questão recorrente na administração pública: como conciliar as necessidades tecnológicas dos órgãos oficiais com o uso responsável dos recursos pagos pelos contribuintes.
*Da Agência Fonte Exclusiva
