O pedido para investigar uma denúncia envolvendo Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), não terá prosseguimento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (6), o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do procedimento após receber parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A apuração preliminar teve como origem uma acusação de estupro de vulnerável apresentada às autoridades em março. Após analisar as informações reunidas durante as diligências, a PGR concluiu que não havia elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito criminal. O órgão também apontou contradições nos relatos apresentados durante o procedimento.
A acusação foi encaminhada à Polícia Federal pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS), que afirmaram ter recebido informações sobre um suposto episódio envolvendo o deputado e uma adolescente que teria 13 anos na época. As identidades das pessoas mencionadas na denúncia não foram divulgadas.
Diligências foram realizadas antes do arquivamento
Como o caso envolvia um deputado federal, a análise passou a ser feita pelo STF, sob relatoria de Gilmar Mendes. Antes de decidir se haveria uma investigação formal, o ministro determinou que fossem realizadas diligências para verificar a consistência das informações apresentadas.
A Polícia Federal chegou a solicitar a abertura de um inquérito. O procedimento, porém, foi encaminhado à PGR, que solicitou esclarecimentos adicionais antes de apresentar sua manifestação ao Supremo.
Após a análise do material, a Procuradoria se posicionou pelo encerramento da apuração preliminar. O parecer considerou insuficientes os elementos reunidos para justificar uma investigação criminal formal.
Defesa chegou a pedir exame de DNA
Alfredo Gaspar nega a acusação desde que o caso se tornou público. Em agosto, o deputado pediu ao STF que o andamento do procedimento fosse acelerado.
A defesa também solicitou a realização de um exame de DNA relacionado à criança citada na denúncia. Gaspar afirmou estar disposto a fornecer material genético para que o teste fosse realizado.
Na ocasião, o parlamentar sustentou que a apuração deveria avançar pelos meios considerados adequados pelas autoridades para esclarecer as informações apresentadas.
Denúncia foi encaminhada por parlamentares
A notícia de fato que deu origem ao procedimento foi apresentada por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. Os dois parlamentares afirmaram ter recebido documentos e informações sobre o suposto episódio e decidiram encaminhá-los aos órgãos responsáveis pela apuração.
Lindbergh declarou que informações sobre as pessoas envolvidas foram repassadas de maneira reservada. Soraya também afirmou ter recebido documentos relacionados ao caso.
Durante a análise preliminar, o STF solicitou informações complementares para verificar os elementos apresentados na denúncia.
Procedimento é encerrado no Supremo
Com o posicionamento da PGR, Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido nesta terça-feira. Dessa forma, não foi instaurado um inquérito criminal para investigar formalmente a acusação.
O encerramento do procedimento ocorre durante a campanha eleitoral de 2026, na qual Alfredo Gaspar disputa a Vice-Presidência ao lado de Flávio Bolsonaro.
Gaspar mantém a negativa das acusações. Com a decisão do ministro, a apuração preliminar aberta a partir da notícia de fato apresentada à Polícia Federal é encerrada no STF.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
