O Supremo Tribunal Federal deverá decidir em plenário se há elementos suficientes para avançar nas apurações que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O processo foi liberado neste domingo (6) pelo ministro André Mendonça e agora depende do presidente da Corte, Edson Fachin, para entrar na pauta.
Ainda não há data definida para o julgamento.
O caso tem como base informações reunidas pela Polícia Federal a partir da análise do celular de Vorcaro. Entre os dados encontrados estão mensagens e registros de contatos atribuídos ao ex-banqueiro e a pessoas identificadas pelos investigadores.
Parte do material menciona um contato associado ao nome de Alexandre de Moraes. Os registros passaram a ganhar repercussão após Mendonça determinar a retirada do sigilo do relatório produzido pela PF.
Mensagens estão no centro da discussão
A investigação busca esclarecer a natureza dos contatos mantidos por Vorcaro e se as conversas possuem relação com interesses envolvendo o Banco Master.
Algumas mensagens atribuídas a Moraes teriam sido enviadas em formato de visualização única, o que impede a recuperação integral do conteúdo.
Esse ponto dificulta a reconstrução completa das conversas e deverá fazer parte da análise dos ministros quando o caso chegar ao plenário.
PGR questionou condução da apuração
A Procuradoria-Geral da República já apresentou posição contrária ao avanço de parte das medidas adotadas no caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a forma como a apuração foi conduzida e defendeu a anulação de atos e o arquivamento do procedimento.
André Mendonça, porém, indicou que considera necessário submeter a questão ao conjunto dos ministros do Supremo.
A decisão final sobre eventual abertura de uma investigação formal deverá ser tomada pelo colegiado.
Fachin decidirá data do julgamento
Com a liberação do processo, a próxima movimentação depende de Edson Fachin.
Como presidente do STF, caberá a ele definir quando o assunto será colocado em votação.
Antes disso, o tribunal poderá aguardar manifestações das partes e o encerramento de prazos processuais relacionados ao caso.
O julgamento deverá analisar não apenas o conteúdo do relatório da Polícia Federal, mas também a validade dos procedimentos utilizados na apuração.
Caso amplia crise dentro do Supremo
O episódio envolvendo Moraes e Vorcaro já provocou divergências entre integrantes da Corte e aumentou a exposição pública das investigações relacionadas ao Banco Master.
A análise em plenário deverá definir se os elementos apresentados pela Polícia Federal justificam novas diligências ou uma investigação formal contra o ministro.
Até que essa decisão seja tomada, não existe conclusão sobre eventual irregularidade envolvendo Moraes.
O caso permanece em fase de análise e deverá ter novos desdobramentos após a definição da data do julgamento.
*Da Agência Fonte Exclusiva
