A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele possa receber três dos filhos no próximo domingo (9), quando será celebrado o Dia dos Pais.
A solicitação foi protocolada nesta quarta-feira (5) e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que atualmente é responsável pelas decisões que restringem as visitas ao ex-presidente.
Os advogados querem autorização para que Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro encontrem o pai durante a tarde. Segundo a defesa, a reunião teria caráter exclusivamente familiar e humanitário e seria solicitada como uma exceção em razão da data comemorativa.
No documento enviado ao Supremo, os representantes de Bolsonaro argumentam que o Dia dos Pais possui relevância especial para a convivência familiar. A defesa afirma que uma visita breve, mesmo sujeita às regras e condições determinadas pelo ministro, permitiria manter os vínculos entre o ex-presidente e os filhos.
Eduardo Bolsonaro não está incluído no pedido
O deputado Eduardo Bolsonaro não aparece entre os nomes incluídos na solicitação. Ele está atualmente nos Estados Unidos e, por isso, não integra o pedido de autorização apresentado ao STF.
A defesa solicita que, caso o encontro seja autorizado, a visita aconteça durante a tarde e siga eventuais condições estabelecidas por Alexandre de Moraes.
Suspensão das visitas foi determinada pelo STF
O pedido ocorre enquanto Bolsonaro está submetido a restrições judiciais que afetam as visitas que pode receber. Em 17 de julho, Alexandre de Moraes determinou a suspensão das visitas ao ex-presidente por 30 dias.
A medida foi adotada após o ministro apontar suposto descumprimento de determinações cautelares que já haviam sido impostas anteriormente.
Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos em prisão domiciliar.
Entre os elementos considerados no caso está a divulgação de uma carta atribuída a Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PL do Rio de Janeiro.
Flávio já tinha restrição para visitar o pai
Antes mesmo da suspensão geral das visitas, Flávio Bolsonaro havia recebido uma determinação específica impedindo seu acesso ao pai.
Alexandre de Moraes estabeleceu uma proibição de 90 dias para que o senador visitasse Bolsonaro. A medida também esteve relacionada ao entendimento de que teria ocorrido descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
Defesa pede exceção para reunião familiar
A argumentação apresentada ao Supremo enfatiza que a solicitação não pretende modificar de forma permanente as regras estabelecidas para as visitas. O objetivo, segundo os advogados, é obter uma autorização pontual para uma reunião familiar durante uma data considerada simbólica.
A defesa sustenta que o encontro poderia ser realizado por tempo limitado e dentro das condições determinadas pelo ministro, preservando os vínculos familiares sem alterar definitivamente as restrições vigentes.
Agora, caberá a Alexandre de Moraes analisar o pedido e decidir se os três filhos poderão visitar Bolsonaro no domingo (9). Até o momento, a solicitação apresentada pela defesa se limita à autorização excepcional para a reunião familiar durante o Dia dos Pais.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
