A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades na produção de Dark Horse, longa-metragem que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, nesta quarta-feira (5).
A investigação está relacionada a gravações realizadas em território brasileiro pela Go Up Entertainment. Conforme a Ancine, a empresa pode não ter cumprido uma exigência prevista nas normas que regulamentam filmagens de produções internacionais no país.
A área de fiscalização da agência emitiu um auto de infração contra a produtora em 28 de julho. O procedimento ainda será analisado pelas instâncias responsáveis da Ancine, portanto não há uma decisão definitiva sobre eventual penalidade.
Multa pode chegar a R$ 100 mil
Caso seja comprovada a irregularidade apontada pela fiscalização, a produtora poderá receber uma multa. O valor previsto varia de R$ 2 mil a R$ 100 mil, conforme as regras aplicáveis ao caso.
A definição da penalidade dependerá da conclusão do processo administrativo e da análise dos argumentos apresentados pela empresa.
Ancine solicita informações sobre gravações em São Paulo
Além de instaurar o procedimento contra a produtora, a Ancine também solicitou informações à Spcine, empresa ligada à Prefeitura de São Paulo.
O objetivo é verificar quais procedimentos foram adotados para as filmagens realizadas na capital paulista e se houve autorizações ou registros relacionados à produção.
A apuração busca esclarecer se todas as exigências necessárias para a realização das gravações foram cumpridas.
Filme já busca registro para lançamento no Brasil
Enquanto o processo administrativo tramita, Dark Horse também avança nos procedimentos para chegar ao público brasileiro.
Em 22 de junho, a Europa Filmes solicitou o registro da obra para viabilizar seu lançamento comercial no país.
O longa tem como foco a trajetória política de Jair Bolsonaro e faz parte de uma produção internacional que realizou gravações em diferentes locais relacionados à história do ex-presidente.
A eventual punição da produtora, contudo, dependerá do resultado da análise conduzida pela Ancine sobre as filmagens realizadas no Brasil.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
