A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (23) um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a prorrogação do regime de prisão domiciliar concedido em março deste ano.
O pedido foi encaminhado ao STF acompanhado de um relatório médico atualizado apresentado na segunda-feira (22).
Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, o documento aponta que Bolsonaro apresenta quadro clínico estável, mas ainda necessita de acompanhamento médico contínuo e cuidados permanentes.
Em manifestação nas redes sociais, o defensor destacou que a estabilidade não significa recuperação completa, mas sim resultado do tratamento em andamento e da manutenção de medidas terapêuticas e monitoramento constante das condições de saúde.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado e cumpre atualmente prisão domiciliar em sua residência, no condomínio Solar de Brasília.
A medida foi autorizada inicialmente por Moraes por um período de 90 dias, que se encerra nesta quinta-feira (25).
Na decisão que concedeu o benefício, o ministro considerou laudos médicos que apontavam sequelas de uma pneumonia que levou o ex-presidente a ficar internado por 14 dias em um hospital particular de Brasília.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se mantém, prorroga ou altera o regime de cumprimento da medida.
Investigação sobre arma também entra no contexto
Além do pedido de prorrogação da prisão domiciliar, a investigação envolvendo a apreensão de uma arma de fogo pode ser considerada na análise do caso pelo STF.
A Polícia Civil do Distrito Federal apura a origem de uma pistola Glock calibre 9 mm encontrada durante uma blitz em Brasília.
O veículo abordado era conduzido por um servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que afirmou que a arma pertencia a Bolsonaro e estava sendo levada para manutenção após apresentar defeito.
O episódio passou a ser investigado para verificar possível irregularidade na retirada do armamento da residência do ex-presidente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada e deve se manifestar em até 48 horas sobre eventual falta grave relacionada ao caso.
Em depoimento, Bolsonaro confirmou a posse da arma e afirmou que o armamento estava registrado em seu nome.
A defesa sustenta que não houve intenção de descumprir decisões judiciais e defende o arquivamento do inquérito.
*Da Agência Fonte Exclusiva
