1, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele foi considerado culpado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. É a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro sofre condenação por uma trama golpista.
Bolsonaro já estava inelegível até 2030 devido a uma condenação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cumpre prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica, com restrição de circulação e bloqueio de redes sociais desde 18 de julho, acusado de coação, obstrução da Justiça e ataque à soberania nacional.
O julgamento ocorreu em meio a pressões políticas, incluindo tentativas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de obter apoio do ex-presidente americano Donald Trump. As ações resultaram em sanções dos EUA contra o Brasil e ministros do STF, mas não afetaram o veredito.
O relator Alexandre de Moraes abriu a votação afirmando que “não há dúvida de que houve tentativa de golpe”, acusando Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que tentou impedir a alternância de poder. Flávio Dino acompanhou o relator e ironizou pressões internacionais, afirmando que “um tweet de autoridade estrangeira não muda julgamento no Supremo”.
A ministra Cármen Lúcia reforçou a gravidade das provas, destacando que o processo “pulsa o Brasil que me dói”, e defendeu a resistência democrática. Cristiano Zanin, presidente da turma, concluiu a votação confirmando a condenação.
Único a divergir, Luiz Fux absolveu Bolsonaro e parte dos réus, defendendo condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto. Para a maioria dos ministros, contudo, as evidências — incluindo planos como o “Punhal Verde Amarelo”, que previa até assassinatos de autoridades — comprovaram a tentativa de golpe.
Da Agência Fonte Exclusiva.
