Crianças e adolescentes que dependem de abrigos ou casas-lares no estado do Rio de Janeiro enfrentam condições precárias, com falta de itens básicos de higiene, roupas, calçados e medicamentos. A maioria chega aos locais com histórico de violência e não recebe atendimento adequado.
Os dados são de um estudo do Instituto Rede Abrigo, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que analisou 129 unidades, representando mais de 80% da rede fluminense, abrangendo 1.156 crianças e adolescentes. A pesquisa será apresentada oficialmente no dia 26 de agosto.
A maior parte das instituições (83,72%) é composta por abrigos institucionais, enquanto 16,28% funcionam como casas-lares. A administração é majoritariamente municipal (75,97%) e atende ambos os sexos (84,50%). Apenas 53,49% dos locais abrangem integralmente a faixa etária de 0 a 18 anos, contrariando recomendações técnicas e resultando, muitas vezes, na separação de irmãos.
A faixa etária predominante é de 12 a 17 anos (44,81%), com 78,29% de crianças e adolescentes negros, 62,72% vindos de favelas ou periferias e 52,42% oriundos de famílias monoparentais femininas.
Entre os profissionais que atuam nas instituições, 28,68% não recebem capacitação, enquanto 67,44% dos gestores apontam a falta de formação contínua como principal dificuldade.
A superlotação é recorrente: nove unidades possuem entre 21 e 25 acolhidos, acima do limite de 20, e 12 estão com mais de 30 crianças e adolescentes. Problemas de infraestrutura afetam 53,49% das instituições, incluindo móveis, infiltrações, eletricidade, internet, paredes e eletrodomésticos.
Itens de higiene são compartilhados em 18,60% dos abrigos, roupas e agasalhos em 10,08%, calçados em 7,75% e material escolar em 2,33%. Além disso, 32,56% relatam dificuldade em fornecer roupas íntimas e 3,10% não dispõem de espaço para guardar pertences.
Em relação à violência, 84,43% dos acolhidos sofreram algum tipo de agressão antes do ingresso, sendo que 63,49% foram vítimas de múltiplas formas de violência, especialmente psicológica (72,49%) e sexual (21,97%). Apenas 44,4% recebem acompanhamento psicológico, 51,61% realizam tratamentos de saúde e 51,30% nunca fizeram exame de vista. Medicamentos faltam em 26,36% das instituições.
Na educação, 47,06% apresentam defasagem escolar, e 27,51% das crianças em idade de alfabetização ainda não sabem ler ou escrever.
O estudo alerta para a necessidade urgente de revisão das práticas institucionais, fortalecimento da rede de proteção e implementação de políticas que garantam direitos e acolhimento adequado a crianças e adolescentes.
“O perfil dos acolhidos evidencia a interseccionalidade entre raça, território, pobreza e violação de direitos. O acolhimento, que deveria ser temporário e protetivo, muitas vezes reproduz desigualdades devido à falta de políticas públicas articuladas e baixo investimento na qualificação do atendimento”, conclui a pesquisa.
*Da Agência Fonte Exclusiva
