A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, trouxe imagens e prints de vídeos e postagens do ex-presidente e de seus aliados. O material foi usado para comprovar o descumprimento de medidas cautelares impostas em julho deste ano.
O despacho, assinado nesta segunda-feira (5), destaca que Bolsonaro violou as determinações judiciais estabelecidas em 17 de julho, quando passou a usar tornozeleira eletrônica e foi proibido de usar redes sociais, tanto de forma direta quanto indireta.
Segundo Moraes, o ex-presidente seguiu se comunicando com o público por meio de familiares e apoiadores, especialmente durante os atos realizados no domingo (4). Vídeos, áudios e postagens de agradecimento foram compartilhados por seus filhos, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o que para o ministro configura clara tentativa de burlar as decisões do STF.
Uma das imagens citadas no despacho é um frame de vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro, no qual Jair Bolsonaro aparece usando a tornozeleira eletrônica. Moraes considerou esse tipo de conteúdo como parte de uma ação coordenada para manter ativa a comunicação política do ex-presidente, mesmo diante das proibições judiciais.
“Será considerado burla (…) a replicação de conteúdo (…) por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação”, escreveu o ministro. Ele comparou essa prática à abertura de novas contas bancárias para escapar de bloqueios judiciais, o que também pode levar à decretação de prisão preventiva.
Moraes afirmou ainda: “A Justiça é cega, mas não é tola”. Para ele, está evidente que Bolsonaro desrespeitou a proibição do uso de redes sociais, ainda que por meio de terceiros, com claro intuito de instigar ataques ao Supremo e obstruir o andamento das investigações.
Com isso, Bolsonaro deverá cumprir prisão em sua residência em Brasília, está proibido de usar celular e de receber visitas que não sejam seus advogados ou pessoas previamente autorizadas pelo STF. A decisão também determinou a busca e apreensão de quaisquer aparelhos eletrônicos em sua posse.
Da Agência Fonte Exclusiva.
