O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode cair drasticamente com uma proposta em análise pelo Ministério dos Transportes. A medida estuda o fim da obrigatoriedade de cursar autoescolas no processo de habilitação, o que reduziria o valor final em até 75%.
Hoje, o processo para tirar a CNH custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, o valor poderia cair para a faixa de R$ 750 a R$ 1 mil, de acordo com informações apuradas pela CNN.
O objetivo, segundo o governo, é desburocratizar o acesso à habilitação. A pasta considera o alto custo uma das principais barreiras para que milhares de brasileiros tirem a carteira de motorista.
Como será o novo processo?
A proposta não elimina as etapas obrigatórias de avaliação: o candidato ainda precisará ser aprovado nas provas teórica e prática. A diferença é que o estudo teórico poderá ser feito de forma mais flexível, e a preparação prática ficará a cargo do próprio aluno.
O conteúdo teórico poderá ser estudado:
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Presencialmente em CFCs (Centros de Formação de Condutores);
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A distância (EAD), em instituições credenciadas;
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Gratuitamente, por meio de conteúdo digital da própria Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
Já para as aulas práticas, deixará de existir a exigência das 20 horas mínimas de direção, atualmente obrigatórias. O aluno poderá optar por treinar com instrutores autônomos credenciados pelo Detran. Esses profissionais serão habilitados por cursos online oferecidos pela Senatran e aparecerão no sistema da Carteira Digital de Trânsito como aptos para atuar.
Críticas das autoescolas
Entidades que representam as autoescolas têm criticado o projeto. Elas alertam para o possível aumento de acidentes de trânsito caso a formação de condutores perca qualidade com o novo formato.
Mesmo diante das críticas, o governo afirma que a prioridade é aumentar o acesso e reduzir custos, especialmente para a população de baixa renda.
A proposta ainda está em fase de estudos e poderá passar por ajustes antes de ser implementada. Não há data oficial para a entrada em vigor.
Da Agência Fonte Exclusiva.
