O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta semana que o ex-presidente Jair Bolsonaro atua com um “modus operandi criminoso” ao desafiar decisões da Corte e incentivar ataques sistemáticos contra o Judiciário.
A declaração foi registrada na decisão que decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro, após o ex-presidente descumprir as medidas cautelares que lhe foram impostas, ao participar virtualmente de atos promovidos por seus apoiadores em diversas cidades do país no último domingo (3).
Segundo Moraes, o ex-mandatário fez uso de “subterfúgios para dissimular sua atuação política direta”, ignorando as restrições judiciais que o impedem de manter contato com outros investigados ou incitar manifestações de caráter antidemocrático.
Para o ministro, Bolsonaro mantém uma “atuação calculada e reincidente de ataque à ordem constitucional”, com o objetivo de criar instabilidade institucional e pressionar o Supremo em decisões que envolvem seu nome ou aliados políticos.
A decisão reforça o entendimento da Corte sobre a gravidade dos atos e discursos que colocam em risco o Estado Democrático de Direito. Moraes destacou que o descumprimento reiterado de decisões judiciais, por parte de um ex-presidente, “representa afronta direta às instituições e à soberania das leis”.
Com a prisão domiciliar decretada, Bolsonaro deverá permanecer em sua residência, com uso de tornozeleira eletrônica e proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas ou participar de qualquer ato público, mesmo que de forma remota.
O caso deve intensificar os debates sobre os limites da liberdade política e a atuação do Judiciário em situações que envolvem figuras de grande influência nacional.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
