*Da redação
O Facebook vai impedir que usuários com idade inferior a 16 tenham contas no WhatsApp. A nova medida será implantada a partir da próxima atualização do aplicativo de mensagem para o Android, informa o site Dinheiro Vivo.
A regra já vigora na Europa, onde a idade mínima é de 16 anos, será ampliada para todos os países. Nos outros continentes, o limite de idade mínima era de 13 anos.
O boato de que o WhatsApp seria vedado para os menores de 16 começou o ano passado. Agora a gigante das redes sociais confirmou que que vai mesmo encerrar todas as contas que não estão de acordo com os requisitos de idade mínima, no caso, 16 anos.
Embora ainda não esteja claro como as regras serão adotadas, tudo indica que uma conta fora dos padrões poderá ser encerrada por denúncia de terceiros. Ou seja, se alguém conhece um utilizador menor que esteja utilizando o serviço, poderá se reportar a empresa para que as informações do utilizador sejam analisadas e, se se confirmadas, se proceda ao encerramento da conta.
REGRA NA EUROPA
Em 2018, o WhatsApp optou por se antecipar à aplicação da lei europeia que estabelece a idade mínima nas nas condições de uso. O método encontrado pela empresa para se proteger perante as autoridades da União Europeia foi transferir a responsabilidade do uso para o próprio utilizador.
A proibição mencionada está visível para qualquer utilizador nos chamados FAQ, perguntas mais frequentes, da aplicação em Android, onde se pode ler: “Se reside num país do Espaço Económico Europeu ou em qualquer outro país, ou território que faça parte dele (denominados em conjunto, Região Europeia), deve ter pelo menos 16 anos (ou mais, se assim definir a legislação do seu país) para se registrar e usar o WhatsApp”.
No Facebook, para denunciar uma conta que está fora do padrão de idade mínima, a empresa obriga que sejam os pais a prestar a queixa.
A empresa também pede que o denunciante entregue todos os tipos de documentos que certifiquem a paternidade. As denúncias não podem ser feitas por meio de anonimato.
