STF discute Lei Antifacção e analisa regras sobre Tribunal do Júri, prisões e progressão de pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (24) uma nova rodada de debates sobre a Lei Antifacção, legislação que ...
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PF poderá acessar investigação sobre produtora de filme de Bolsonaro, autoriza Flávio Dino
A Polícia Federal poderá ter acesso a informações de uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo que envolve ...
Dino restringe indicação de emendas por não parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (23) novas restrições para a indicação e execução ...
STF reacende debate sobre diploma de Jornalismo e limites da atuação profissional nas redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta terça-feira (18) os critérios para o exercício profissional do jornalismo no ...
STF mantém decisão que resultou na perda do mandato do deputado Paulão
O ex-deputado federal Paulão (PT-AL) teve negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso apresentado para tentar recuperar o mandato ...
PF mira Cláudio Castro em nova fase de operação sobre suspeitas ligadas à Refit
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14) a segunda fase da Operação Sem Refino, que investiga suspeitas envolvendo a Refit, ...
Thiago Rangel renuncia à Alerj em meio a tentativa da defesa de reverter prisão no STF
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira (12) o pedido de renúncia do deputado estadual Thiago Rangel ...
STF manda suspender pagamentos extras a magistrados em sete tribunais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas medidas para controlar o pagamento de verbas adicionais a magistrados. Nesta quarta-feira (12), ...
STF retoma julgamento que pode ampliar proteção da Lei Maria da Penha para violência de gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (12) a análise de um caso que pode mudar a forma como ...
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