Alerj aprova PL que cria banco de dados para identificar menores desaparecidos
O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e ...
Tag: Projeto de lei
Escolas deverão incluir conteúdos sobre prevenção de epidemias e pandemias
As propostas curriculares e extracurriculares dos ensinos fundamental e médio da rede pública de educação deverão ter, como temas transversais ...
Lei proíbe desconto de dívidas em auxílio emergencial e prêmios culturais
Está proibida a retenção ou a aplicação de descontos de dívidas sobre verbas dos auxílios emergenciais, do pagamento de editais ...
Eduardo Bolsonaro apresenta PL para criminalizar apologia ao comunismo
IG - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou nesta terça-feira (01) na Câmara dos Deputados um projeto de lei ...
Regras de merchandising para influenciadores sociais
Projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê identificação em divulgação patrocinada em páginas de blogueiros, Youtubers e outras plataformas ...
Regras para teto salarial de servidores
Proposta inclui o fim de penduricalhos e outras mordomias que turbinam salários de juízes e promotores; Foto: Alex Ferreira/Câmara dos ...
Tornozeleira custeada pelos presos
Brasil já tem mais de 18 mil presos sendo monitorados por meio do equipamento eletrônico; Condenados que são monitorados eletronicamente ...
Alerj recebe projeto que limita gastos do Estado
Aprovação é a última exigência da União para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que vai dilatar dívidas e regularizar ...
Multas para jornais com anúncios de prostituição
Projeto da deputada Cidinha Campos na Alerj pune veículos de comunicação que se beneficiam do mercado de sexo Da redação ...
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