Deputados aprovam urgência para votação de projeto sobre bagagem de mão
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o pedido de urgência para o projeto de lei que proíbe companhias ...
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Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para ...
Projeto de lei prevê prisão por pornografia gerada por IA
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) um projeto de lei que pretende criminalizar a manipulação, produção ou divulgação de nudez ou ato ...
Projeto de lei cria normas para circulação de quadriciclos
Está tramitando na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), o projeto de lei de autoria do deputado Vitor Júnior (PDT), que ...
Arco metropolitano pode ser considerado de relevante interesse econômico estadual
Toda a extensão da BR-493, conhecida como Arco Metropolitano, poderá ser reconhecida como de relevante interesse econômico estadual. É o ...
Projeto de Lei visa facilitar instalação de energia solar para servidores
Servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas podem receber um incentivo financeiro para compra e financiamento de sistema de ...
Alerj aprova substitutivo a projeto que garante liberdade de opinião nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o texto substitutivo ao Projeto de Lei 4.496/18, de ...
Comércio será obrigado a divulgar valor original de produtos em oferta
Estabelecimentos comerciais que atuam no varejo deverão divulgar os valores original e o com desconto dos produtos em promoção. É ...
Uso de máscaras será obrigatório durante provas de vestibulares e concurso no RJ
A Lei 9.193/21, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras por candidatos durante a realização de provas de vestibulares ...
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