Fux assume relatoria de ação sobre registros de acesso ao Senado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar um mandado de segurança ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atuar em uma ação que solicita ao Senado ...
STF derruba MP de Bolsonaro que restringia a Lei de Acesso à Informação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram trechos da Medida Provisória 928, decretada em março pelo presidente ...
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