Prefeituras têm até 12 de dezembro para prestar contas sobre gestão de praias e orlas
As prefeituras que assumiram a administração de praias e áreas de orla pertencentes à União têm até 12 de dezembro ...
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Novas regras mudam atendimento ao consumidor e restringem ligações abusivas
Consumidores de todo o Brasil terão novas garantias no atendimento prestado por empresas de setores regulados pelo governo federal. As ...
Hospitais privados terão novos critérios nacionais de qualidade
Hospitais e clínicas particulares deverão seguir novos parâmetros nacionais de qualidade e avaliação dos serviços prestados à população. A mudança ...
Comissão da Câmara inicia debate sobre redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (12) uma nova etapa da discussão sobre a redução da maioridade penal no ...
Lula veta anistia a caminhoneiros multados por bloqueios de rodovias após eleições de 2022
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Novo Estatuto dos Direitos do Paciente amplia garantias para quem busca atendimento de saúde
O atendimento de saúde no Brasil passou a contar com um conjunto nacional de regras específicas para proteger os direitos ...
Esvaziamento no Congresso atrasa avanço da PEC que acaba com escala 6×1 em meio a São João e Copa do Mundo
A proximidade das festas de São João e da Copa do Mundo já começa a impactar o ritmo de trabalho ...
CNH Social e novos serviços em autoescolas estão entre propostas analisadas pela Alerj
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisam nesta quarta-feira (3) um projeto de lei ...
Nova lei regulamenta guarda compartilhada de pets em casos de separação
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