Reforma Tributária impulsiona doações de imóveis e planejamento de heranças
A expectativa de mudanças na tributação de heranças e doações tem levado famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis ...
Tag: #DireitoTributário
TJRJ anula cerca de 45 mil cobranças de IPTU em Campos por falta de notificação individual
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inválidas aproximadamente 45 mil cobranças complementares de IPTU realizadas pela ...
Casquinha do McDonald’s não é gelado comestível, decide o Carf
Uma interpretação diferente da legislação tributária sobre produtos amplamente consumidos no país levou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ...
COLUNISTAS
