Acessibilidade em foco: Macaé avança na construção de políticas inclusivas
Representantes da Coordenação-Geral de Políticas para a Pessoa com Deficiência de Macaé realizaram uma visita técnica à Coordenadoria de Acessibilidade ...
Tag: #DireitosHumanos
Filhos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão especial do INSS
Filhos e outros dependentes de mulheres vítimas de feminicídio passam a ter direito a uma pensão especial concedida pelo Instituto ...
Alerj aprova criação de banheiros neutros em espaços públicos e privados do RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que regulamenta a ...
Efem amplia cursos presenciais e online para fortalecer formação de educadores em Campos
A Escola de Formação de Educadores Municipais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, vem ampliando a oferta ...
PF investiga esquema de tráfico humano e trabalho escravo com colombianos no RJ
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (21), a Operação Juro Zero para investigar um suposto esquema de tráfico de pessoas ...
Profissionais da segurança pública terão curso sobre prevenção ao feminicídio
O Ministério da Justiça e Segurança Pública passou a disponibilizar, a partir desta terça-feira (19), o Curso de Aplicação do ...
Governo cria política nacional para reforçar combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O Governo do Brasil oficializou, a partir desta terça-feira (19), uma nova política nacional voltada à prevenção e ao combate ...
Operação da PF investiga grupo acusado de espalhar racismo na internet
A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (19), uma operação para investigar a disseminação de conteúdo racista em ambiente virtual. Batizada ...
Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal após audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) a análise da proposta que ...
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