Projeto no Senado quer proibir cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
O Senado Federal analisa um projeto de lei que pretende proibir operadoras de saúde de cancelarem contratos de pacientes em ...
Tag: #DireitosDoConsumidor
Alerj avança em proposta que garante cancelamento rápido de serviços continuados no estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (25), o Projeto de ...
Pesquisa do Procon Campos aponta variação de até 1.550% no preço do material escolar
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Campos) divulgou uma pesquisa de preços do material escolar que ...
Procon de Rio das Ostras divulga cartilha e reforça direitos dos pais na volta às aulas
O Procon de Rio das Ostras lançou nesta semana a Cartilha do Material Escolar 2026, documento elaborado para orientar e ...
Angra dos Reis passa a contar com atendimento presencial do Procon/RJ
Os moradores de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, já contam com atendimento presencial do Procon/RJ. ...
Consumidores de Búzios são orientados a formalizar reclamações para melhorar serviços de água e energia
O Procon de Armação dos Búzios promoverá, na próxima terça-feira (13), um mutirão de atendimento ao consumidor em parceria com ...
Detran RJ faz alerta contra sites falsos e cobranças irregulares do IPVA
O Detran RJ emitiu um alerta nesta segunda-feira (5) sobre o aumento de tentativas de fraude envolvendo cobranças de IPVA, ...
Fiscalização em Búzios interdita estacionamento e autua bares por irregularidades
Uma operação integrada realizada na manhã desta quarta-feira (31) em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, resultou na interdição ...
MPRJ ajuíza ação contra clínica odontológica de Macaé por irregularidades e danos aos consumidores
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva ...
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