Parentes de candidatos ficam impedidos de atuar em processos eleitorais
A oficialização das candidaturas para as Eleições Gerais de 2026 produzirá efeitos também dentro da Justiça Eleitoral. A partir da ...
Tag: Democracia
MP Eleitoral reforça combate ao assédio e orienta investigação imediata em 2026
O Ministério Público Eleitoral intensificou as medidas de enfrentamento ao assédio eleitoral nas eleições de 2026. Uma orientação encaminhada a ...
Convenções partidárias começam neste mês e marcam nova etapa das eleições de 2026
Com o fim do período destinado à propaganda intrapartidária, os partidos políticos entram na fase decisiva de preparação para as ...
Sete estados pedem apoio das Forças Armadas para as eleições de 2026
O Rio de Janeiro está entre os sete estados que solicitaram apoio das Forças Armadas para o primeiro turno das ...
TSE atualiza e-Título com novas funções para justificar ausência e regularizar situação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma nova atualização do aplicativo e-Título, ampliando os serviços digitais disponíveis aos eleitores brasileiros. ...
Justiça Eleitoral começa convocação de mesários para as eleições de outubro; veja como funciona
A Justiça Eleitoral iniciou a convocação dos cidadãos que irão atuar como mesários e prestar apoio logístico durante as eleições ...
Defeso eleitoral entra em vigor e impõe restrições a agentes públicos até o fim das eleições
Com o início do período de defeso eleitoral, agentes públicos e candidatos passam a cumprir uma série de restrições previstas ...
Restrições do período eleitoral entram em vigor e limitam ações de agentes públicos até as eleições
Com a contagem regressiva para as eleições gerais de 2026, começam a valer neste sábado (4) as restrições impostas pela ...
TSE mantém teto de gastos de R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que as campanhas das eleições gerais de 2026 seguirão os mesmos limites de gastos ...
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