TJRJ proíbe uso de poços artesianos em imóveis atendidos pela rede pública
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mudou as regras para o uso de poços artesianos ...
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Supremo revoga decisão de Barroso sobre participação de enfermeiros em abortos permitidos por lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (28) para derrubar a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, ...
Luana Piovani é condenada por ofensas a Neymar e cumprirá pena com serviços comunitários
A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani por injúria qualificada contra o jogador Neymar Jr., em decisão ...
Justiça suspende licitação de saneamento em cinco cidades do Norte Fluminense
Uma decisão liminar proferida pelo juiz Wycliffe de Mello Couto, da Comarca de Conceição de Macabu (RJ), suspendeu nesta terça-feira ...
RIO DAS OSTRAS-RJ: Justiça nega pedido para retirar vídeos do flagrante de coação eleitoral
A juíza eleitoral de Rio das Ostras (RJ), Anna Karina Guimarães Francisconi, negou neste sábado (14) pedido de tutela de ...
Jogos do Flamengo no Maracanã
Decisão judicial proíbe que administração do estádio aumente valor do aluguel; Veja quanto o clube paga por cada jogo; Da ...
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