Redução da maioridade penal volta ao debate político no Brasil
A redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões políticas brasileiras às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais ...
Tag: #ConstituiçãoFederal
Jurista diz que plano de Flávio para mudar Constituição pode atingir cláusulas pétreas
O plano defendido pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de promover mudanças na Constituição e reformar o Judiciário entrou ...
Presidente ou governador? Entenda quem é responsável por cada área do governo
Saber quem deve responder por problemas na segurança, na saúde ou na educação nem sempre é simples. A estrutura da ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade ...
Flávio Dino determina revisão nacional de “penduricalhos” e manda suspender verbas sem previsão legal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que órgãos da União, dos estados e dos ...
COLUNISTAS
