Alerj mantém veto parcial de sistema de proteção a militares
Por 43 votos contrários e 24 favoráveis, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...
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O veto parcial ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, será apreciado ...
O prazo para adequação da frota de transporte escolar estadual, conforme determina a Lei 8.081/18, fica ampliado para até o ...
Empresas concessionárias de serviços públicos de transportes ferroviário, metroviário e aquaviário ficam obrigadas a disponibilizar letreiros com os horários das ...
O Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo será criado no estado, com o objetivo de auxiliar a ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está autorizada a transferir R$ 30 milhões do Fundo Especial ...
O Programa Supera RJ, auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro, será estendido até 31 de dezembro de 2022. ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está autorizada a transferir R$ 10 milhões do Fundo Especial ...
O Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso deverá ser criado no Estado do Rio de Janeiro, com ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.