“Gratificação faroeste” é vetada por Cláudio Castro e volta à Alerj para análise
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vetou o artigo de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do ...
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Hospitais conveniados ao SUS poderão ser obrigados a realizar exame para diagnóstico de Pé Torto Congênito
Os hospitais públicos e as unidades privadas conveniadas ao SUS poderão ser obrigados a realizar o exame clínico ortopédico para ...
Auditores do Estado do Rio têm aumento salarial com nova lei publicada no Diário Oficial
O vencimento-base da carreira de auditores do Estado do Rio de Janeiro, integrantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi reajustado. ...
Alerj aprova novo Refis e amplia perdão fiscal para empresas e cidadãos no Estado do Rio
Em meio à necessidade de reforçar o caixa estadual e aliviar dívidas acumuladas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio ...
Nova lei de segurança no RJ cria monitoramento de egressos e restringe visita íntima para crimes violentos
O Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ) está oficialmente em vigor no Estado do Rio de Janeiro. Publicada no Diário ...
Rio cria programa de apoio a pacientes com cefaleia crônica
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.977/25, que institui o Programa Estadual de Apoio ao Paciente com Cefaleia Crônica ...
Alerj aprova fundo de R$ 300 milhões para prevenção de desastres e mudanças climáticas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (7), em segunda discussão, a Proposta de ...
Alerj aprova criação de fundo estadual para enfrentamento das mudanças climáticas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Fundo Estadual de Proteção e ...
Proibida no RJ: lei sancionada veta produção e comércio de armas de bolinha de gel
A fabricação, comercialização e distribuição das armas conhecidas como gel blasters, que disparam pequenas bolinhas de gel, estão oficialmente proibidas ...
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