O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.977/25, que institui o Programa Estadual de Apoio ao Paciente com Cefaleia Crônica no Estado do Rio de Janeiro. A proposta, aprovada pela Alerj, é de autoria dos deputados Samuel Malafaia (PL), Lilian Behring (PCdoB), Guilherme Delaroli (PL) e Dionísio Lins (PP), e foi publicada no Diário Oficial em 3 de outubro.
O programa tem como objetivo promover o acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado e apoio continuado às pessoas que sofrem com cefaleias crônicas, como a enxaqueca transformada, a cefaleia tensional crônica e a cefaleia em salvas.
Segundo o deputado Samuel Malafaia, a medida representa um avanço nas políticas públicas de saúde do estado.
“A cefaleia crônica é uma condição incapacitante que prejudica a vida pessoal e profissional de milhões de brasileiros. Garantir suporte e tratamento é uma questão de dignidade e qualidade de vida”, afirmou.
A doença é caracterizada por episódios de dor de cabeça em pelo menos 15 dias por mês, durante três meses consecutivos ou mais. Além da dor intensa, os pacientes podem apresentar náuseas, sensibilidade à luz e ao som, o que dificulta atividades cotidianas.
O texto da lei ainda prevê ações de conscientização e capacitação de profissionais de saúde para identificar precocemente a doença e orientar o tratamento adequado, reduzindo os impactos físicos e psicológicos dos pacientes.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
