Quo vadis Observatório Social de Campos dos Goytacazes?; o silêncio dos paladinos da moralidade pública;
Apresentado por seus criadores como uma ferramenta na luta pela transparência e combate à corrupção, o Observatório Social de Campos dos Goytacazes (OSCG), no Norte Fluminense, hoje parece imerso num profundo processo de hibernação. A prova disso é o fato de que a última postagem no blog do OSCG se deu no dia 03 de Dezembro de 2016 sob o sugestivo título de “Chequinho?”.
Confesso que nunca mantive muita expectativa de que uma entidade privada pudesse nos fornecer algo que em democracias mais avançadas só se consegue por causa da ação combinada de órgãos reguladores com militância política com ampla base social. Mas, ao contrário, de críticos mais mordazes deste tipo de iniciativa não me pareceu nenhum absurdo que o OSCG viesse a público se apresentar como um eventual instrumento de luta pela transparência na gestão pública do município.
Mas agora me parece que é necessário cobrar daqueles que vieram à público se apresentar como paladinos na luta pela transparência dos atos da administração pública municipal, especialmente porque há um mantra oficial de que o município vive uma crise histórica sem precedentes. Essa seria uma boa hora de vermos o OSCG vindo a público cobrar dados e, mais importante ainda, posturas transparentes no uso indiscriminado da dispensa de licitação, como o que vem ocorrendo na gestão de Rafael Diniz.
Um problema para que o OSCG cumpra o papel que sempre anunciou que iria cumprir é simples: alguns dos personagens que o impulsionaram e dirigiram ocupam hoje cargos chaves na administração do jovem prefeito Rafael Diniz. Dois exemplos dessa passagem de estilingue para vidraça são os dois últimos diretores gerais do OSCG, José Paes Neto e Renato César Arêas Siqueira, que ocupam, respectivamente, os cargos de Procurador Geral do Município e Diretor do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).
Aqui é que a porca parece torcer o rabo. É que até para o mais ingênuo dos cidadãos fica aparente que toda a militância que foi expressa pelo OSCG tinha outro objetivo que não o de garantir uma gestão mais transparente dos recursos públicos pela prefeitura de Campos dos Goytacazes. E que sendo o objetivo alcançado, não haveria como ser diferente: dirigentes para dentro da estrutura do executivo municipal, e OSCG partindo para um interminável estado de hibernação.
As consequências dessa saída de cena do OSCG são múltiplas. A primeira me parece ser o descrédito presente e futuro de qualquer grupo que apareça para anunciar que cumprirá um papel similar. A outra, que é consequência da primeira, parece ser a manutenção de uma forma opaca de gerir a coisa pública com a continuidade, ou até aprofundamento de práticas que objetivamente alienam a população do processo de controle social dos recursos municipais.
Por fim, fica ainda mais evidente que não se pode acreditar sem questionar em determinados paladinos da moral pública que surgem de tempos em tempos se apresentando como salvadores da pátria. A verdade é que sempre será melhor fortalecer a organização autônoma daqueles que mais dependem do gerenciamento transparente e democrático das finanças públicas do que esperar que a libertação caia do céu pelas mãos de paladinos auto indicados.
