*Por Afonso Capelas Jr.
Do Diário do Centro do Mundo
Essas conclusões foram divulgadas no início de agosto pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) durante a apresentação do seu Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013. O relatório aponta o Brasil como o quinto maior produtor de lixo do planeta.
Só perde para a União Europeia, Estados Unidos, China e Japão. E confirma que – mesmo diante de tamanha quantidade de rejeitos – ainda vamos muito distantes de cumprir à risca as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010. Lei que, aliás, previa o fim dos fedidos e contaminados lixões a céu aberto em todas as cidades brasileiras para o dia 2 de agosto passado. Não aconteceu.
A região Sudeste é a que mais produz lixo, com cerca de 50% de tudo o que é coletado no país. Assusta saber que na mais desenvolvida região do país 10% de todo o resíduo gerado não é coletado. Quantitativamente, são cerca de 20 mil toneladas diárias de lixo não são recolhidas e vão parar nas ruas, córregos e rios. Não é à toa a região vive situações de enchentes mesmo com chuvas fracas.
Para a Abrelpe, esse é exatamente o ponto fraco da gestão de resíduos sólidos no Brasil: a coleta e destinação final do lixo que produzimos. Ainda de acordo com o documento da Abrelpe, em todo o país apenas 58,3% dos resíduos sólidos urbanos que são recolhidos têm destino adequado.
Os outros 41,7% coletados – quase 30 milhões de toneladas por ano – vão parar nos lixões e em aterros com riscos de impacto ambiental semelhantes aos dos lixões. São mais de 3 300 cidades – de um total de 5 570 em todo o país – que ainda depositam o lixo em lugares impróprios. Desse total 1 569 municípios jogam tudo em grandes buracos a céu aberto sem qualquer tipo de tratamento.
O Nordeste é o caso mais gritante de descaso com o lixo. Quase 840 cidades ainda alimentam lixões. O Norte vem a seguir com 247 cidades com lixões, seguido do Sudeste (206) e o Centro-Oeste (158). O Sul tem 121 cidades com lixões a céu aberto.
“Os dados mostram a situação praticamente inalterada desde 2010. Apesar dos termos da lei, os municípios efetivamente não conseguiram se adequar à PNRS. Eles enfrentarão problemas em função do descumprimento da legislação, que proíbe o descarte inadequado de resíduos desde 1981 e até hoje não é observada por muitas prefeituras”, afirma Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.
Separação de resíduos e coleta seletiva para a reciclagem no Brasil também é lenda. Não houve avanços, de acordo com a Abrelpe. Cerca de 60% das cidades esboçaram alguma tímida iniciativa nesse sentido.
Curiosamente, o relatório mostra que embora seja expressiva a quantidade de prefeituras com iniciativas de coleta seletiva, muitas ficaram só na disponibilização de pontos de entrega voluntária de material reciclável ou estabeleceram convênios com cooperativas de catadores autônomos.
“O dado mais impressionante não está relacionado às cidades que declararam ter iniciativas de coleta seletiva, mas aos mais de dois mil municípios que não implementaram alguma iniciativa nesse sentido”, diz Carlos Silva Filho.
A conclusão do diretor-presidente da Abrelpe: “A gestão de resíduos sólidos tem trazido prejuízos ambientais e econômicos para o Brasil, pois ainda é deficitária e não tem avançado de maneira uniforme nas diversas regiões do País”.
E era para comemorarmos o fim dos malcheirosos e insalubres lixões neste mês. Mas como, se nem mesmo um deles, localizado a 15 quilômetros do Palácio do Planalto, foi desativado. Conhecido como “lixão da Estrutural”, ele é abastecido com 2 700 toneladas de dejetos todos os dias. Bem perto dos narizes dos nossos políticos.
*Afonso Capelas Jr. é jornalista e escritor paulistano especializado em meio ambiente, ecologia e sustentabilidade
