Em referência a mesa diretora do Senado, que manteve Renan na presidência ignorando decisão de Marco Aurélio, frase do ministro agrava tensão
Se a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, pede moderação para esfriar os ânimos na crise entre a Corte e o Senado, o ministro Luís Roberto Barroso vai em sentido oposto. Ele resolveu aumentar o tom.
Em entrevista a Agência Brasil nesta quinta-feira (07/12), Barroso afirmou que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”.
O comentário é uma referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (06/12) decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (0512) pelo ministro Marco Aurélio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional.
Para definir o ambiente entre Senado e Supremo nesta quarta-feira, uma palvra define: tenso. Ontem, após esperar por horas no Senado, um oficial de justiça deixou o Congresso sem que Renan assinasse a notificação que o informava da decisão de Marco Aurélio.
O ministro acabou por liberar a medida cautelar para ser apreciada também por seus pares. O plenário do STF julga na tarde desta quarta-feira (07/12) se referenda ou revoga a liminar que afastou Renan da presidência do Senado. Barroso não participa da sessão, por ter sido declarado impedido no processo.
Internamente, a expectativa é que ao menos um ministro do STF modifique voto proferido anteriormente na ação que resultou no afastamento de Renan, de modo que o senador possa permanecer na presidência do Senado e fique impedido somente de assumir a presidência da República em caso de ausência de Michel Temer.
Na ação original, o partido Rede Sustentabilidade pede ao STF que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – como impedidos de ocupar cargos na linha de sucessão presidencial (presidente do Senado, presidente da Câmara e presidente do STF).
O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, com 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra.
Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendido por Marco Aurélio.
*Com informações da Agência Brasil
